sexta-feira, março 4

 

New skin for the old ceremony


Paulo Gorjão disse o essencial sobre a intenção manifestada por Fernando Ruas de interpor um processo contra Saldanha Sanches*: trata-se de uma clara manobra de intimidação. Mas esta atitude do presidente da Associação Nacional de Municípios (ANM) pode ter em vista dois outros objectivos: um interno (autarcas) e outro externo (media e opinião pública).

Tomando a ANM por uma associação sindical de autarcas (e não de municípios...), é provável que muitos presidentes de câmara tenham reclamado junto de Fernando Ruas a assumpção de uma atitude de desagravo. O presidente da ANM, para evitar problemas internos, decide-se então a fazer uma declaração «burocrática», na qual dá conta de que vai recorrer para os tribunais – mesmo que depois não venha a fazê-lo. E a verdade é que, ainda há poucos meses, Saldanha Sanches fez umas declarações similares – e Fernando Ruas afirmou então que iria processá-lo judicialmente… sem o ter feito.

Por outro lado, parece que é dos «manuais» que, quando confrontados com declarações como as que Saldanha Sanches produziu, os visados recorram aos jornais, desmentindo o que foi dito e revelando a intenção de recorrer aos tribunais. Mesmo que depois não o façam, é o que fica na memória dos jornalistas e dos poucos leitores que, ao fim de uns dias, ainda se recordam do episódio.

Não foi Paulo Portas que publicou, há quase três anos, anúncios em vários jornais a comunicar que iria interpor uma acção contra o Expresso, exigindo uma indemnização de um milhão de contos por ter publicado elementos sobre o caso Amostra/Moderna? Algum jornalista voltou a questionar Paulo Portas sobre este propósito não consumado?

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* Haverá corrupção onde houver dinheiro e se revelar débil o sistema de controlo. Como está referido
aqui e ali, não estou seguro de que a análise de Saldanha Sanches não esteja algo desfocada (ou, ao menos, incompleta).

Comments:
Para que servem as leis contra a difamação? Na prática, servem para isto: para os poderosos intimidarem os restantes com processos judiciais, impedindo-os de dizer as verdades.

Na prática, qualquer pessoa pode dizer mal de, ou difamar, outra, a não ser que essa outra seja poderosa. Se o fôr, então ninguém pode dizer nada contra ela a não ser que apresente no momento provas das suas afirmações, caso contrário apanha com um processo em tribunal em cima.

As leis contra a difamação são iníquas, são uma forma de os poderosos e privilegiados defenderem o seu poder, riqueza e privilégio através dos mecanismos repressivos do Estado.

Liberdade de expressão, sim! Processos por difamação, não!
 
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