terça-feira, fevereiro 1

 

Tribunal Constitucional: da sopa de pedra à catequese


É conhecida a história da sopa de pedra. Um pedinte bate a uma porta e pede:
Dê-me um bocado de água para fazer uma sopa de pedra.
Um bocado de água, questiona o dono da casa, chega-lhe para fazer uma sopa?
Sim, empreste-me também uma panela e vai ver
Ao observar o pedinte a colocar uma pedra na panela, o dono da casa pergunta-lhe:
Mas essa sopa não leva mais nada?
Bem, ficaria melhor se levasse cenoura…
– E isso chega?
E assim lá vai aparecendo a batata, o feijão, a couve… até ao momento em que a pedra pode ser deitada fora.

O Tribunal Constitucional recorreu ao método da sopa de pedra. Primeiro opôs-se a que o controlo das contas dos partidos fosse atribuído ao Tribunal de Contas (cf.
Pula Pula e causa nossa). Após ter sido incumbido desta missão, o Tribunal Constitucional exigiu a criação de uma entidade independente (sic) que coadjuvasse os juízes na análise das contas dos partidos. Hoje, na cerimónia da sua posse, o presidente da tal entidade independente («Entidade das Contas e Financiamentos Políticos»), Miguel Fernandes, declarou que a sua equipa não tem meios suficientes para conseguir controlar as contas dos partidos. Vai, como se previa, recrutar técnicos (sem concurso?) que saibam fiscalizar as contas…

Mas os partidos não têm que se preocupar: agora o Tribunal Constitucional dispõe-se a ensinar o Pai Nosso ao vigário. No
discurso que proferiu na sua posse, Miguel Fernandes já acalmou as hostes: “como não existe tradição em Portugal” na fiscalização das contas dos partidos nas campanhas eleitorais, a entidade agora criada vai adoptar “uma postura iminentemente pedagógica”. Que pensaria o caro leitor se fosse criada, por exemplo, uma brigada fiscal e o seu responsável máximo entendesse que deveria assumir “uma postura iminentemente pedagógica”, dado não existir “tradição em Portugal” de cumprimento das obrigações fiscais?

Comments:
Portugal: esse lindo país, eternamente adiado
 
São inspecções a brincar. É tudo um faz de conta.
 
Mais uns tantos "técnicos" que vão ser contratados para encher a burocracia do Estado...
Mais uns tantos que vão comer à custa dos nossos impostos...
Lei básica da burocracia (pública ou privada): ela tende a aumentar. Porque todo o burocrata sente satisfação pessoal em ter muita gente sob as suas ordens. Uma pessoa que tem muitas pessoas que supervisiona e a cujo tabalho preside, é uma pessoa importante. Logo, todo o burocrata faz pressão junto dos seus superiores para que lhe sejam adstritos mais e novos subordinados. Aumentando assim a burocracia.
 
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