segunda-feira, fevereiro 28

 

Nicolau (II)


Ainda o artigo de hoje de Nicolau Santos no Expresso On-line:

«
Outra nota positiva é que, de acordo com os sinais que já foram dados, o principal responsável pelo aparelho socialista (Jorge Coelho) não integrará o Governo. Esperemos que assim seja. Quer o PS de Guterres, quer o PSD de Durão e Santana, ligaram os seus principais homens do aparelho partidário ou ao Ministério das Obras Públicas ou ao da Administração Local. O que daqui decorre em termos de suspeição quanto à possibilidade de dinheiros públicos serem desviados para financiamentos partidários é obviamente muito negativo para a imagem dos políticos e dos partidos.»

Para Nicolau Santos, a questão do financiamento dos partidos resolve-se com esta simplicidade? E, por exemplo, os financiamentos com origem na indústria farmacêutica são canalizados para os partidos através do Ministério das Obras Públicas?!

 

Nicolau (I)


Leio normalmente o que Nicolau Santos escreve no Expresso, quer na edição impressa, quer na edição on-line. Que me recorde, não tenho ideia de Nicolau Santos discorrer sobre «interesses instalados que comem à mesa do orçamento», a que hoje faz alusão:

«Ou seja»: o subdirector do Expresso possui informação que não partilha com os seus estimados leitores?

 

«Financiamiento de Partidos Políticos»


No
site a que se fez referência no post anterior, pode também ler-se o relatório do «Foro Latinoamericano sobre Financiamiento de Partidos Políticos», realizado em Outubro de 2004, em Lima. «El evento reunió a un selecto grupo de expertos en el tema de financiamiento de partidos políticos quienes debatieron el papel que desempeña el financiamiento dentro de la actividad partidaria de los partidos políticos en la región de América Latina.» E quem diz América Latina, diz…

 

«O número de autarcas que exigem luvas é assustador»*


Sugere-se a leitura de Corrupción: una visión desde la sociedad civil, editado por Roxana Salazar (Transparência Internacional Costa Rica) em 2004. Está disponível neste site (em ficheiro pdf).
____________
* Saldanha Sanches, Diário de Notícias, 28-02-2005

 

O voto é uma coisa séria


«Em meados de 1977, o Presidente Ramalho Eanes já estava muito indisposto contra os partidos políticos portugueses – um porque não governava bem, outros porque não sabiam fazer oposição construtiva, todos porque prometiam o impossível e discordavam de tudo, mesmo do que obviamente fariam se estivessem no Governo.
Em longa conversa a sós, no Palácio de Belém, depois de tantos desabafos, perguntou-me:
– O Sr. Professor não conhece nenhuma forma de democracia sem partidos?
De imediato respondi:
– Conheço, sim, Sr. Presidente. Conheço até duas: a «democracia popular», como existe na Europa do Leste, e a «democracia orgânica», concebida e posta em prática pelo doutor Salazar.
Ramalho Eanes, desapontado e com um meio-sorriso, comentou:
– Pois é. Toda a gente me diz que não pode haver democracia sem partidos. É pena


[Freitas do Amaral, Ao Correr da Pena – Pequenas Histórias da Minha Vida, Bertrand, Lisboa, 2003, p. 113]

sábado, fevereiro 26

 

O Ministério das Finanças anda perigoso


O Pula Pula deu conta de que fora publicada, na quinta-feira passada, uma nova
orgânica do Ministério das Finanças, cuja aprovação se verificou já depois de Sampaio ter convocado eleições. A nova orgânica reflecte uma cedência aos lóbis do Terreiro do Paço: não faltou sequer a criação, de uma forma encapotada, de um órgão para gerir o fisco («conselho de administração das Contribuições e Impostos»), estando previsto que os membros desse «conselho de administração» sejam equiparados, para efeitos remuneratórios, a gestores públicos.

Quando se julgava que as cedências de Bagão Félix tinham acabado, eis que o
site da DGCI informa alegremente o país de que está para publicação no Diário da República uma portaria, na qual é fixada uma nova estrutura orgânica da DGCI. Se o leitor já está surpreendido com esta fúria legislativa do Governo que vai sair de cena, talvez queira saber que esta portaria aguarda a luz do dia desde os anos noventa... Os mais curiosos podem consultar aqui a portaria (mesmo antes de ser publicada)... e procurar conhecer os motivos por que os lóbis aproveitaram a fase de transição para atacar.

 

Quando os directores enaltecem os patrões


José António Saraiva no Expresso:

«O Partido Social Democrata não é bem uma laranja: é uma junção de duas metades de laranjas diferentes.
Na primeira incluem-se pessoas que têm sentido da responsabilidade, prezam a credibilidade, respeitam padrões éticos e encaram de forma séria o exercício de funções públicas.
Cavaco Silva, Balsemão (...) fazem parte deste grupo


José Manuel Fernandes no Público:

«Esta semana, por duas vezes - primeiro no "Diário Económico", depois na SIC Notícias -, Belmiro de Azevedo defendeu que "bastam dez ministros para formar um bom governo". Adiantou mesmo a estrutura que propunha para o Executivo, claramente marcada pela sua visão de empresário habituado a fazer e refazer estruturas "de governo" do seu grupo económico. A proposta não valeria um minuto de atenção, se, como já sucedeu em campanhas eleitorais passadas, se baseasse apenas num preconceito contra os políticos. E também não se lhe dedicaria atenção não se desse a circunstância de Portugal ter o hábito de ter governos demasiado grandes, que, quanto maiores são, piores se revelam

A vida, como se sabe, custa a todos.

sexta-feira, fevereiro 25

 

«até final do presente ano»


Luís José de Mello e Castro Guedes, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, exarou, no dia 21 de Janeiro de 2005, o despacho n.º 4208/2005 (2.ª Série), hoje publicado no Diário da República:

«
1 – Sempre que se torne necessário, até final do presente ano, autorizo o pessoal do meu Gabinete a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como as despesas inerentes.
2 – Autorizo também o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do meu Gabinete a prestar horas extraordinárias e de descanso semanal, sempre que tal se torne necessário.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005


A esperança é, como se sabe, a última coisa a morrer.

 

O acossado



 

As autarquias e o milagre da multiplicação dos pães


O Zé, que tinha o hábito de cochichar ao ouvido de Durão Barroso, anda inconsolável. A maioria absoluta de Sócrates pode não implicar uma travessia do deserto para as luminárias «social-democratas» ou para os «adesivos», mas representa seguramente um rude golpe para o arranjinho de ocasião ou para a estabilidade da família do Zé.

O «poder local» é a porta de emergência para a debandada que se avizinha. As câmaras municipais e as juntas de freguesia constituem, em muitos sítios, o principal empregador: directo e indirecto. A somar aos postos de trabalho nas autarquias, assiste-se a um verdadeiro milagre da multiplicação dos pães. Brotam todos os dias das pedras serviços municipalizados, empresas municipais, fundações e outras formas de associação «empresarial» cujo limite é o da imaginação do Zé. E o tráfico de influências, à mesa da casa de alterne, não apresenta uma conotação negativa.

Não admira, por isso, que os dois candidatos anunciados à chefia do PSD tenham mostrado tanta preocupação com as eleições autárquicas de Outubro. Um desaire expressivo pode levar o Zé a perder a cabeça. E, sabendo-se que o Zé constitui a base social de apoio do PPD, pode pôr em causa os dirigentes que o PSD inventa para o manter enquadrado.

quinta-feira, fevereiro 24

 

É fartar, vilanagem! [2]


Antecipando a hecatombe de dia 20, a clientela do PPD/PSD e do CDS-PP anda em alvoroço. Veja-se, como exemplo, o caso do sector dos transportes, no qual está tudo em trânsito. Como sempre, salvar a pele é o objectivo, o aparelho do Estado o porto de abrigo.

A semana passada foi a semana de todas as movimentações. O presidente da REFER, Braamcamp Sobral, e o administrador Luís Miguel Silva, que haviam decidido auto-admitir-se na empresa que dirigem, acabaram por encontrar uma solução menos «chocante»: engrossar os quadros da sobredimensionada CP. Cristina Dias, uma respeitável santanete, que em tempos passou pela CP, regressa à origem, mas com uma promoção na carteira (directora de nível 1, o nível mais elevado na CP). Valeu a pena andar de cargo em cargo. O presidente da Carris, Silva Rodrigues, que costuma preencher o dia a despedir pessoal, foi integrado na mesma data nos quadros da REFER. Arnaldo Pimentel, o representante do PP na administração do Metro, foi integrado nos quadros da Carris.

Como se vê, os desafios da «privada» são estimulantes, mas não para os que os apregoam... Talvez António Mexia, que tem o pelouro dos Transportes no Governo Santana/Portas, possa explicar esta forma peculiar de concretizar «menos Estado, melhor Estado».

 

O Diário da República não sabe nem sonha…


Continuam a ser publicadas as orgânicas dos ministérios do Governo Santana/Portas. Hoje, dia em que Sócrates foi indigitado para primeiro-ministro, coube a vez à orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública de Bagão Félix (Decreto-Lei n.º 47/2005). Vale o que se disse a propósito do
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional.

Riam-se, mas depois dêem uma vista de olhos pelo diploma. Há por ali muita inércia e alguns truques de ilusionismo, que os contribuintes vão ter de suportar.

Um exemplo da inércia: Jorge Coelho, pouco animado com a transformação da Inspecção-Geral de Finanças no organismo de «alta inspecção» da administração pública, cria a Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), para concorrer com Sousa Franco. A IGAP, que é um abcesso no sistema de controlo interno do Estado, lá vai subsistindo, fazendo sabe-se lá o quê.

Um exemplo dos truques: o diploma cria um «conselho de administração das Contribuições e Impostos», «ao qual incumbe o exercício das competências dos directores-gerais dos Impostos, das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.» O seu estatuto, «nomeadamente o remuneratório», será fixado por despacho.

 

Colapso absoluto


José António Lima no Expresso On-line:

«Estas legislativas de 20 de Fevereiro de 2005 ficarão, por certo, na história eleitoral da democracia portuguesa como as segundas mais importantes e determinantes para o futuro da política nacional.

A 1ª volta das presidenciais de 1986 definiu o horizonte da esquerda portuguesa. A vitória de Mário Soares sobre Salgado Zenha permitiu, então, ao PS a supremacia no centro-esquerda e impediu a ascensão da ortodoxia conservadora do PCP e do peronismo eanista do PRD.

As legislativas do passado domingo travaram, de forma concludente, o populismo aventureiro e neoliberal que, momentaneamente, chegara à liderança do centro-direita e ao poder no país. Estes seis meses funcionaram como uma vacina político-eleitoral. O populismo de direita perdeu o crédito. E qualquer possibilidade de regressar, a médio prazo, à liderança do PSD

quarta-feira, fevereiro 23

 

Perguntas & respostas [O CDS-PP trocado por miúdos]


Qual é a base social de apoio do CDS-PP?

O 25 de Abril propôs-se alcançar três objectivos: a democratização, a descolonização e o desenvolvimento. Uma parte substancial dos excluídos da política dos três «D» abrigou-se, ao longo dos anos, no CDS. O partido de Freitas do Amaral, Amaro da Costa e Basílio Horta começa por ser o depósito do espólio do Estado Novo (o autodesignado «partido de quadros»), que pesca nas águas turvas da descolonização. Como ironizava Carlos Macedo, um dos arquitectos da primeira AD, o CDS (ou talvez a sua entourage) aspirava a aplicar, não o programa dos três «D», mas o dos três «R»: a reconstituição da PIDE, a reconquista de Angola e a ressurreição de Salazar.

Consumadas a democratização e a descolonização, o CDS ampara-se nos excluídos do terceiro «D» (o do desenvolvimento), com os padres a funcionar como extensões do Caldas na província. O CDS capta os excluídos da agricultura da mesma forma que o PCP segura os excluídos das indústrias em declínio ou a «deslocalizar». São ambos a expressão política do país que a adesão à CEE vai triturar.

Que sentido tem a meta dos «dois dígitos» apregoada por Paulo Portas?

As várias lideranças («democratas-cristãs», «liberais», «social-cristãs») nunca foram capazes de saltar do seu habitat natural. Com Paulo Portas, o CDS-PP, enquanto partido dos poderosos para os ignorantes, atingiu a sua expressão máxima. Para aspirar a mais, a «elite» que se exprime através do CDS (e que não se revê nos homens da meia branca que proliferam no PPD/PSD) não poderia continuar a falar apenas para a «lavoura», para os «espoliados» e para os «ex-combatentes». Paulo Portas quis, por isso, disputar ao PCP os excluídos da indústria (Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Oficinais Gerais de Material Aeronáutico e Bombardier). Andou também com a tenda às costas para se infiltrar na «classe média», substituindo o fato às riscas pelo blazer: foi insuficiente para convencer a «classe média». A ode ao «subir na vida», elevado a direito constitucional, poderá seduzir as «gerações populares», mas não é suficiente para arrebatar uma «classe média» vergada à recessão.

Por que se demitiu Paulo Portas?

Esgotada a estratégia de engordar a porca para poder reivindicar um lugar à mesa do Orçamento, Paulo Portas não quis ser uma segunda versão de Manuel Monteiro – que não influencia ou determina os destinos do país. Não há «dignidade» na demissão, mas apenas a exacta compreensão de que tem de fazer política por outros meios. O CDS-PP fica em banho-maria até ver.

terça-feira, fevereiro 22

 

A política dos «valores» (ou o estado da opinião no DN)


1. «aquela limitação um tanto farisaica a que chamam "direitos do homem

«Dois mil anos antes de Marx, Lenine, Estaline, Mao, Engels, Pol Pot, ou mesmo Robespierre, Descartes ou até do dr. Arnaut, já tinha havido Alguém que veio dar sentido à Humanidade, fazendo dela uma comunidade de homens livres, esses, sim, verdadeiramente livres, onde cada um deles, se quiser, pode ser bom e justo. E a liberdade, a verdadeira liberdade, está exactamente nisto se quiser. É o amor, a fé e uma dimensão sobrenatural acima dos homens que Deus propõe, e nós aceitámos. Não aquela limitação um tanto farisaica a que chamam "direitos do homem" onde este é o princípio e o fim de tudo. E não é

2. O funeral do Presidente do Tribunal Constitucional

«o primeiro que não perceberia a cerimónia num templo católico teria sido o próprio dr. Luís Almeida, que, segundo também se escreveu, teria expressamente preferido não ter ido para onde o mandaram».

3. O padre Lereno e a reintrodução da pena de morte por um «Estado [que] tem pessoas lá dentro»

«Para terminar, era ainda o que faltava que o reverendo padre Lereno, pároco de S. João de Brito, não pudesse dizer aos católicos, do interior da sua igreja, na homilia da missa que celebrava, o que muito bem entendesse sobre os perigos reais de se poder estar a votar, nestas eleições de Fevereiro, em partidos que têm nos seus programas propostas contrárias ao preceituado pela Igreja em relação à sua doutrina e fé. Alertou este sacerdote, e muito bem, para a defesa da vida contra a cultura de morte que alguns partidos querem ver generalizada na vida portuguesa. Não só fez bem como tinha a estrita obrigação de o fazer. O Estado deverá ser neutro, com certeza, mas o Estado tem pessoas lá dentro. E essas pessoas, graças a Deus, em Portugal, há 900 anos que são quase todas católicas


 

O nome e a coisa


Pedro Magalhães escreve hoje no Público sobre as eleições.

 

Cultura geral


Teste os seus conhecimentos aqui.

 

Isto não interessa nada agora, mas…


… Portugal tem os salários mais baixos da Zona Euro.

 

E o Estado a meter-se na vida dos cidadãos


«Fonte do gabinete do primeiro-ministro demissionário» garantiu que Pedro Santana Lopes vai deixar a liderança do PSD no próximo Congresso do partido.

segunda-feira, fevereiro 21

 

Flashes sobre as eleições [7]


A maioria absoluta não é seguramente uma ditadura, mas, enfim, há que o demonstrar dia após dia. Os aparelhos, que são, por definição, insaciáveis, exigem contrapartidas pela «dedicação» demonstrada. Mais ainda num país pobre - que quer e pode deixar de ser um «pobre país».

 

Flashes sobre as eleições [6]


A estabilidade não decorre directamente da maioria absoluta. Quantos ministros teve a coligação de direita, por exemplo, na pasta das Cidades, Ambiente e Desenvolvimento Regional?

 

Flashes sobre as eleições [5]


Alberto João Jardim pode não morrer de morte natural na presidência do Governo Regional. Ontem, o PS igualou o PSD em número de deputados eleitos. Não tendo agora condições para promover a chantagem anual, os subsídios a fundo perdido correm o risco de não chegar à Madeira. E, sem a cabimentação da ordem, Jardim chega ao fim.

 

Flashes sobre as eleições [4]


Paulo Portas não quer ser, com 7 por cento dos votos, um novo Manuel Monteiro – que não tem capacidade de influenciar a política doméstica. Mas vai continuar na política. Até ver, como deputado – e através de um factotem. Acompanhará por dentro as peripécias no PSD - como se ocorressem no seu próprio partido. A alternativa poderá passar por fazer uma travessia do deserto à «Marcelo».

 

Flashes sobre as eleições [3]


Santana não tem nada a perder: ele não tem tecto nem tem carro. Vai levar o PSD, ou qualquer coisa assim, até ao fim. Em termos literais.

 

Flashes sobre as eleições [2]


Se Cavaco Silva votou, ninguém deu por isso. Terá algum signficado especial o facto de não ter convocado os media?

 

Flashes sobre as eleições [1]


Resultado das eleições: tratou-se de uma medida elementar de higiene.

 

A ler


Luís Filipe Torgal, historiador, escreve sobre Lúcia, a vidente de Fátima, no
Público:

«A quem cabe a responsabilidade desta inequívoca falsificação da história? Não creio que se possa atribuir a Lúcia cuja vida pública e privada foi controlada e mesmo amordaçada desde 1921 (tinha então 14 anos). Pode e deve antes imputar-se a sectores poderosos da hierarquia da Igreja Católica que oportunamente souberam utilizar a última das videntes de Fátima como precioso peão ao serviço de um ambicioso e permanente movimento de renascimento católico de dimensões nacional e mundial

Lúcia, que era dada à escrita, deixou-nos as suas memórias. Luís Filipe Torgal, com uma paciência dos diabos, analisa-as.

 

Ler o jornal de referência (com um pára-quedas às costas)


JPH diz que «Jorge Coelho tinha prometido que Sócrates iria "ejectar sangue novo" no executivo, dizendo ser "natural" que "muitos" dos que tenham integrado os governos de Guterres não venham a ser convidados de novo

 

Não há sons como o(s) da(s) bomba(s)


Ouçam este blog.

 

Cavaco Silva vai à luta?


Diz-se que Cavaco Silva esperou pacientemente que Mário Soares e o FMI saneassem as finanças públicas depauperadas pela AD (cujo ministro das Finanças tinha sido um tal Aníbal António Cavaco e Silva) para se fazer à estrada rumo à Figueira da Foz. Enquanto Marcelo, Barroso, Santana e Júdice lhe preparavam os discursos, ele absorvia os estudos do Banco de Portugal. Agora que 60 por cento dos votos estão longe da direita, agora que Santana se prepara para não desistir, agora que falta menos de um ano para as presidenciais, pode dizer-se que o grande derrotado das eleições legislativas é Cavaco Silva? Aparentemente, desta vez não vai ter passadeira vermelha...

domingo, fevereiro 20

 

Sistema de vasos comunicantes


Sócrates está a falar e acaba de dizer que vai governar para todos. Como é que vai combater a pobreza?

 

Os escorraçados [5]



 

Uma dúvida


Portas demitiu-se de presidente do PP. Como se faz a substituição do líder de um partido unipessoal? Arranja um clone para a travessia do deserto? Quer uma vaga de fundo (se assim se pode falar num partido com a dimensão do PP)?

 

Os escorraçados [4]



 

Os escorraçados [3]



 

O conteúdo e a forma


Santana foi cilindrado. Tratou-se de uma generalizada rejeição da política proposta pelo PSD. Mas a verdade é que os marketeiros importados do Brasil não ajudaram: Portugal não é – e eles não o perceberam – uma cidade de coronéis. Muito menos a cidade dos brinquedos do Noddy – para o menino-guerreiro.

 

Os escorraçados [2]



 

Revista à portuguesa


Afinal, o resulltado do PP parece que vai dar para encher dois táxis. Ou um monovolume. A única dúvida que subsiste é saber se
eles, sem as subvenções do Estado, continuam. Talvez com um patrocínio de algum fabricante de blindados.

 

Dolce Far Niente


O próximo líder do PSD tem um seguro de vida de quatro anos. Em nenhum outro emprego há esta garantia.

 

«O partido tem de mudar de vida»


Marques Mendes, com a voz trémula, está a calçar os patins a Santana.

 

Os escorraçados [1]



 

As presidenciais do Caldas

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O Pula Pula perguntava há dias se seria Maria José Nogueira Pinto ou António Lobo Xavier a questionar a liderança de Paulo Portas, mostrando-se chocada/o com a hecatombe do PP. Parece que António Lobo Xavier se antecipou no Abrupto: «a dimensão da derrota da direita é de tal ordem que já não estou realmente aqui, estou a pensar nas presidenciais.» Não, não é nas presidenciais que ALX está a pensar. Ou, dito de outro modo, poderá ser nas presidenciais do Caldas.

 

Cavaquistão

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O PS venceu no distrito de Viseu.
 

Os dois terços da Esquerda e a revisão constitucional


A confirmarem-se estes resultados, pode abrir-se um processo de revisão constitucional à esquerda... [É a pulga a brincar.]

 

Esquerda versus direita (na questão presidencial)


O que se convencionou chamar de esquerda vai obter cerca de dois terços dos votos expressos. Quem vai ser, neste quadro, o candidato presidencial da direita? Admito que Cavaco Silva diga que nem sequer tem um carro novo para fazer a rodagem.

 

Uma pesada responsabilidade


O povo português passou um cheque em branco a José Sócrates. Vai ser necessário agora acompanhar a par e passo a acção do futuro Governo de maioria absoluta do PS.

 

Os líderes do CDS caem em dia de eleições


Tendo em conta os resultados das sondagens que já se conhecem, será que Paulo Portas vai manter a tradição do CDS-PP de que os líderes da extrema direita parlamentar caem em dia de eleições?

 

Guerra civil no PPD/PSD


Raul dos Santos, o presidente da Câmara de Ourique, acabou de afirmar na RTP que «o Dr. Santana Lopes ainda tem muito a dar a Portugal». Tendo em conta os resultados das sondagens que já circulam por aí, hoje é dado início à guerra civil no PPD/PSD.

 

A não esquecer


Os objectivos do PP para estas eleições: conseguir 10 por cento dos votos expressos e ser o terceiro maior partido.

 

Previsão absoluta


Hoje, não teremos as avantesmas da coligação a entrar impetuosamente pelo ecrã para falar em nome do povo.

sábado, fevereiro 19

 

Período de reflexão em curso




Trabalho precário… trabalho clandestino… despedimentos colectivos liberalizados... desemprego... abandono escolar... listas de espera nos hospitais... tribunais paralisados... especulação imobiliária... nichos de mercado protegidos... paraísos fiscais... défice... aquisição de submarinos... financiamento dos partidos... corrupção...

 

Réplicas [4]


«Freedom’s just another word for nothin’ left to lose»

Me and Bobby McGee, pela voz de Roger Miller, chegou a ser um country hit em 1969. Não há country singer que se preze que não tenha cantado esta música: Willie Nelson, John Cash, Hank Snow, Jerry Jeff Walker, Bobby Bare, Ramblin' Jack Elliott, Chet Atkins, Waylon Jennings… Kris Kristofferson merece destaque, até porque é o autor de Me and Bobby McGee. Mas a minha versão favorita (e não conheço todas as cantadas por country singers) é a de Janis Joplin, ainda que haja outra de que também gosto muito, a dos Grateful Dead:


sexta-feira, fevereiro 18

 


 

«A arte de argumentar com aspas»


Eu, se fosse a si, caro leitor, não perdia a leitura deste
post sublime. É como aqueles mímicos que, num simples gesto, dizem mais do que mil palavras. Uma mera alteração na colocação das aspas faz de um texto outro texto. Lembram-se da história do decreto em que uma vírgula teria valido, segundo se disse por aí, 120 mil contos?

 

O day after da coligação


Santana Lopes regressa à mansão de Monsanto. Restam-lhe seis meses para preparar o futuro: ou Belém ou a especulação imobiliária. Os urbanizadores que detêm o monopólio da construção no solo do concelho de Lisboa estão atentos. Só não lhe peçam para fazer o que nunca fez: trabalhar.

Paulo Portas teve três anos para se abastecer de munições. Lembram-se das trapalhadas com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares, que andava entretido a vigiar políticos portugueses, em lugar de procurar saber o que ia acontecendo lá por fora? Há dias, Portas disse que iria refundar o CDS-PP. Duvido que a votação de Domingo lhe permita tal ousadia. É mais provável que esteja em condições de refundar O Independente.

 

Questão a José Sócrates


Tendo sido, há uns dias, tornado público que o Governo Barroso/Portas gastara, no ano de 2003, 50 milhões de contos com pareceres de grandes escritórios de advogados, vai o PS denunciar esses contratos de avença? E dispõe-se o PS a divulgar a lista dos escritórios contemplados, como exigiu durante a campanha?

 

Conversa ao ouvido do Barnabé


O BE aceita que os problemas dos trabalhadores se podem resolver no quadro do capitalismo?

 

Administração Pública: «Eu nem sou de cá…»


Um
director-geral da Administração Pública reúne-se com um sindicato e revela o que lhe vai na alma: «Isto está um caos!». O senhor em causa é o director-geral da denominada Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e descobriu subitamente que há «bloqueios inexplicáveis», «sistemas desligados ao fim-de-semana», «falta de formação dos funcionários», sabe-se lá mais o quê… Parece um desabafo de um dos milhares de contribuintes que tem um reembolso parado nos labirintos do sistema informático do fisco – mas a verdade é que não é.

O director-geral em causa exerce funções há cerca de três anos, foi levado para o ministério das Finanças pelo Governo Barroso/Portas e, tal como o director-geral dos Impostos, aufere milhares de contos por mês (o mesmo que receberia no Banco Espírito Santo, a cujos quadros pertence). O PS deve reflectir sobre este exemplo se quer efectivamente modernizar a Administração Pública.

Mas há um outro aspecto que servirá de pedra de toque para avaliar as intenções do PS relativamente à «reforma do Estado»: não chega despedir os incompetentes; é indispensável, até por razões pedagógicas, avaliar previamente o seu desempenho. E, para isso, importa promover uma auditoria ao desempenho da equipa do BES que dirige a Informática Tributária – o que pressupõe que sejam igualmente analisadas as aquisições de equipamentos informáticos, na (tripla) perspectiva da «economicidade», da eficiência e da eficácia. Estando em causa o dinheiro dos contribuintes, o PS não pode assumir que «o que lá vai, lá vai…»

 

Governo PPD/PSD-PP atento aos resultados de Domingo


Foi hoje publicado na folha oficial o Decreto-Lei n.º 41/2005, que altera o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho, no qual são estabelecidas «as regras do exercício da actividade das agências funerárias.» É o que se chama uma questão de vida ou de morte.

quinta-feira, fevereiro 17

 

É fartar, vilanagem! [1]


O Instituto Nacional do Transporte Ferroviário é a entidade que exerce a função de regulação do transporte ferroviário. Estranhamente, o presidente do instituto desempenha também funções de responsável da comissão de transportes da AIP, que se supõe ter a incumbência de defender os interesses (dos capitães) da indústria.

Mas não é por esta estrambólica acumulação de funções que o Dr. Brito da Silva aparece no Pula Pula. Com efeito, tendo o instituto a que Brito da Silva preside cerca de 45 funcionários, dispõe-se agora a acolher mais dez (10!) altos quadros, certamente para aprimorar a regulação ferroviária. E quem são estes dez-técnicos-dez de grande gabarito que irão aumentar os efectivos globais da Função Pública? São os salvados do incêndio do próximo domingo, clones de António Mexia, que está a arrumar os amigos antes de abalar. «Menos Estado, melhor Estado», como diria o Compromisso Portugal.

 

«Estou chocado/a com o resultado do CDS-PP!»


Se se confirmar a derrocada do CDS-PP que a sondagem da Católica indicia, quem se aproximará das câmaras com ar consternado, proferindo a frase em título? Maria José Nogueira Pinto? António Lobo Xavier?

 

Universidade Católica dá maioria absoluta ao PS


A sondagem da Universidade Católica para o
Público, RTP e Antena 1 dá maioria absoluta ao Partido Socialista nas legislativas de domingo, com uma previsão de 46 por cento de votos e consequente eleição de 118 a 124 deputados. De acordo com a sondagem da Universidade Católica, o PSD terá 31 por cento dos votos (80 a 84 deputados), a CDU sete por cento (oito a 12 deputados), o Bloco de Esquerda também sete por cento (oito a 12 deputados) e o CDS-PP seis por cento (seis a dez deputados).
 

O XVI Governo Constitucional estrebucha


Não me refiro aos contratos assinados de supetão pelo «governo de gestão». Nem às mudanças de última hora nas administrações das empresas com capital do Estado. Refiro-me tão-só às mexidas nas orgânicas dos ministérios: hoje – sim, não é engano –, foi publicado o Decreto-Lei n.º 36/2005, que aprova a orgânica do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Estão a ver qual é o ministério com esta extravagante designação? É o de José Luís Arnault, aquele ministro que aproveitou a circunstância de Nobre Guedes se ter distraído na cerimónia de posse a dar entrevistas para despejar o titular do Ambiente das instalações da Rua do Século.

Se há matéria relativamente à qual se justificaria um pacto de regime, é precisamente a da orgânica do Governo. Não faz sentido esta confusão permanente com as mudanças de designação dos ministérios, aa quais cobrem de ridículo a administração pública. Quando perguntaram a Margaret Tatcher se iria reformular a orgânica do seu governo, a primeira-ministra terá respondido que não, dados os desperdícios em papel timbrado que isso geraria.

 

O futebol em €


A edição on-line do
Jornal de Negócios dá conta de um estudo que a Deloitte vem efectuando todos os anos sobre a situação financeira dos clubes de futebol. Considerando as receitas que geram, eis a classificação relativa à época 2003/4:

As equipas britânicas estão em destaque nesta tabela, com dez dos clubes a surgirem nas primeiras 20 posições. Clubes de Itália, Espanha e Alemanha preenchem o resto da lista. O campeão europeu em título não consta dos vinte clubes da Europa com maiores receitas, apesar dos elevados proveitos que a sua presença na Liga dos Campeões lhe propiciou. O facto de, ainda assim, o FC do Porto ter conseguido ser campeão da Europa põe em evidência que o poderio financeiro não é o único factor a ter em conta. Para além do bambúrrio do Costinha em Manchester, que outros factores conduziram a esta vitória?

quarta-feira, fevereiro 16

 

Primeiras páginas do século passado [17]

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Assim ia o país no dia 4 de Março de 2000, um dia ainda marcado pelo congresso de Viseu do então PSD. Sustenta o Expresso: «O PSD já passou por muitas vicissitudes, mas nunca um seu líder desiludiu tanto em tão pouco tempo como Durão Barroso. O Congresso de Viseu foi, para quem ainda tinha dúvidas ou escrúpulos em admiti-lo, a prova dos nove de que não tem estatura para o cargo que desempenha. Um mortificado e insuspeito social-democrata, Alípio Dias, dizia esta semana que «as intervenções feitas por Durão Barroso não foram felizes, não foram de um grande senhor ou de um grande líder». É o mínimo que, com generosa caridade cristã, se pode dizer da inacreditável prestação de Durão Barroso ao longo das 48 horas de Viseu. Porque o líder do PSD deu abundantes exemplos de imaturidade e inconsequência política, de irresponsabilidade partidária e de instabilidade emocional

Uma fonte próxima de Durão Barroso – e vamos agora tendo algum conhecimento de que algumas fontes são lebres que se lançam para desimpedir o caminho – assegura no entanto que Durão Barroso não abandonará a liderança do partido e que «só será derrotado pelo voto». De resto, a fonte que vimos a citar salientou a capacidade do líder «para aguentar», adiantava o Expresso.

Em todo o caso, é o momento alto do congresso de Viseu que continua a agitar os meios da São Caetano à Lapa. Com efeito, a tal fonte próxima do líder do PSD garante que «Durão Barroso não pediu nem pede desculpa a Santana Lopes», a propósito de um episódio ocorrido no Congresso de Viseu, em que Barroso considerou Santana um misto de Zandinga e Gabriel Alves. É o que ficará para a história do congresso de Viseu.

 

Quando Louçã tira um coelho da cartola


No estilo beato que o caracteriza, Louçã aproveitou o debate de ontem na RTP para tirar da cartola a questão dos benefícios fiscais concedidos no processo de fusão do grupo Totta, tendo acusado o Governo de ter favorecido a banca. Se este episódio mostrou que o Governo, ao contrário do que anda por aí a apregoar, não extinguiu todos os benefícios fiscais, revelou também que nenhuma das personalidades presentes, incluindo Louçã, sabia exactamente do que estava a falar.

Com efeito, há milhares de casos de sociedades que usufruíram de isenções resultantes de operações de reestruturação (fusão ou cisão de empresas, incorporação do património de outra empresa e constituição de agrupamentos complementares de empresas ou de pessoas colectivas de direito privado sem fim lucrativo), nos termos de um diploma publicado no consulado de Cavaco Silva (Decreto-Lei n.º 404/90, de 21 de Dezembro). As sociedades nestas condições estarão isentas de imposto do selo e de emolumentos e outros encargos legais, bem como as mais-valias que decorrem da operação de reestruturação não estarão sujeitas a IRC.

É evidente que tem havido aproveitamentos abusivos da lei. Foi, aliás, com Durão Barroso (Lei do Orçamento para 2004) que, nesta matéria, o laxismo foi levado mais longe. Deixaram até de ser necessários os pareceres emitidos pelas direcções-gerais da Concorrência e dos Registos e Notariado. Bagão quis acabar com estes benefícios fiscais, mas foi forçado a inclui-los de novo na Lei do Orçamento para 2005, muito embora tenha reposto a obrigatoriedade dos aludidos pareceres.

Trata-se, portanto, de uma prática com 15 anos – em que apenas se verificaram, ao longo do tempo, pequenas alterações de natureza burocrática. Por que carga de água estavam então aqueles senhores, incluindo Louçã, com um ar aparentemente tão espantado? A ignorância de uns e o fingimento de outros de mãos dadas: foi o momento alto do debate de ontem.

 

Chico, o inimputável

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«Nunca me impressionou muito o haxixe, mas se vir amigos a fumar, fumo».
Francisco Louçã, Expresso, 12 de Fevereiro de 2005

terça-feira, fevereiro 15

 

O futebol, Pina Moura, Bagão e a responsabilidade subsidiária


As notícias que o
Público vem trazendo sobre as dívidas fiscais dos clubes de futebol são elucidativas a vários títulos:

1. Bagão Félix esteve inactivo seis meses e, agora que está de abalada, dá-lhe para tremeluzir, deixando uma bomba ao retardador para quem vier a ocupar o Terreiro do Paço.

2. As mais recentes notícias do Público respeitam a dívidas que foram detectadas em acções de fiscalização que decorreram durante ou após a celebração do totonegócio, circunstância pela qual as dívidas em causa não foram incluídas no referido acordo.

3. Embora a administração fiscal exija agora o pagamento, tais dívidas, se respeitarem a factos tributários anteriores a 1995, estão prescritas. Quer isto dizer que o Estado não pode recuperar os impostos devidos? Não. Veja-se o que estabelecem os n.ºs 3 e 4 do artigo 85.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário:

Começando pelo ministro das Finanças (e percorrendo a cadeia hierárquica), não é difícil encontrar responsáveis subsidiários pelas dívidas dos clubes excluídas do totonegócio. Dr. Bagão, toca a recolher umas moedinhas e dirija-se à tesouraria mais próxima do Terreiro do Paço para efectuar o pagamento de que é responsável. Ou alguém tem dúvidas de que a moratória à execução fiscal foi dolosa?

4. Mas ainda há a questão do despacho ilegal do Dr. Pina Moura. A notícia do Público não é esclarecedora: o despacho determina apenas que tais dívidas sejam omitidas aquando da emissão de certidões comprovativas da inexistência de dívidas ou impõe também a suspensão do processo de execução fiscal? Em todo o caso, o despacho de Pina Moura é ilegal, não apenas por o então ministro não ter competência para o exarar, como, por força do seu cumprimento, ter determinado a emissão de falsas certidões de inexistência de dívidas, desvirtuando por completo este instituto. Se a Comissão Europeia exigir agora a devolução de fundos por as entidades que os receberam terem então dívidas fiscais, essas entidades vão fazer o quê?

5. Os impostos pagos pelo futebol são uma gota de água das receitas do Estado – e nem chegam para cobrir os gastos que o próprio Estado suporta com a construção e a manutenção dos estádios por esse país fora. Mas esta situação é o exemplo acabado da forma como o «Estado» se dobra perante os lobbies.

6. Aqui está um presente entregue numa bandeja à Procuradoria-Geral da República. O Dr. Souto Moura pode não ler blogs, mas alguém certamente lhe chamará a atenção para as notícias que o Público vai trazendo. É preciso fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma.

 

Incógnitas (num sistema de equações lineares)


A propósito deste
post, eu diria que estamos em presença de um sistema de duas equações a duas incógnitas, em que x representa a maioria absoluta e y a maioria relativa. Sendo Santana a alternativa, não há grande margem de escolha. Em todo o caso, parece que Sócrates, ao centrar exclusivamente o discurso na questão da maioria absoluta, não sabe o que dizer em relação à maioria relativa.

 

O princípio de Pedrito


Post roubado ao
...blogo existo:

«Segundo o Princípio de Peter, todas as pessoas são promovidas até atingirem o seu nível de incompetência.

Como? Se uma pessoa se revelar competente no desempenho das suas funções, será promovida ao nível hierárquico imediatamente superior. Se voltar a cumprir nessas novas tarefas, será de novo promovida. E assim sucessivamente, até chegar ao ponto em que já não consegue dar conta do recado.

Terá, então, atingido o seu nível de incompetência. Chegada aí, não voltará a ser promovida e ficará estacionada num cargo para o qual, manifestamente, não se encontra preparada.

Assim se assegura que o mundo, nas suas múltiplas instâncias decisórias políticas, empresariais e culturais, é fundamentalmente governado por incompetentes.

Para obviar a este problema, inventou-se em Portugal, país engenhoso entre todos, um sistema melhor: o Princípio de Pedrito, expressamente concebido para evitar os malefícios decorrentes da aplicação do Princípio de Peter.

Manda o Princípio de Pedrito que, se alguém se revelar totalmente incompetente no desempenho das suas funções, não ficará eternamente acorrentado a essas funções, com manifesto prejuízo tanto para o bem-estar público como para o próprio. Pelo contrário, assegurar-se-á a transferência do incompetente para outro cargo onde possa fazer pelo menos tanto mal como no anterior - e, de preferência, bastante pior.

Suponhamos, por exemplo, que Pedrito, dada a sua pouca apetência pelo estudo, entra na escola do vício político pela porta das movimentações estudantis. E que começa logo a criar problemas como militante partidário, pela constante agitação que espalha entre as bases. Recruta-se então Pedrito para dirigente nacional, na sua qualidade de jovem e fanático seguidor do entretanto falecido fundador do partido. Se ele continuar, ainda assim, a revelar mais aptidão para perturbar os espíritos do que para dirigir qualquer coisa, será, na primeira ocasião, enfiado no parlamento à surrelfa do eleitorado, com o propósito de soltá-lo às canelas da oposição.

Se, no parlamento, passar mais tempo a incomodar os colegas de bancada do que a oposição, sugere-se ao prodígio que tente a vida empresarial. Se o projecto empresarial fracassar, convida-se Pedrito para membro do governo. Se, demonstrada a sua total ignorância na área de governação que teve a desgraça de lhe ir parar às mãos, e caído esse governo, ele se candidata a presidente do partido, e falha, ei-lo eleito presidente de um clube de futebol.

Depois de ajudar a afundar um pouco mais esse clube, eis que o seu momentaneamente reprimido sentido do dever o incita a procurar minar o poder do presidente eleito do partido e a iniciar uma guerrilha com o propósito de substituí-lo no momento mais oportuno.

Mas, se essa campanha falhar, haverá sempre a possibilidade de Pedrito se candidatar à Presidência de uma Câmara Municipal, seja ela a de Sintra, a da Figueira da Foz ou a de Saint-Denis. Caso também essa hipótese falhe, talvez a Presidência de uma corporação de bombeiros, combinada com a direcção de um novo jornal, possa servir de rampa de lançamento para uma eventual candidatura à Presidência da República.

Como se vê, não é fácil ganhar a vida nos tempos que correm. Para manter permanentemente as atenções da opinião pública focalizadas sobre si, Pedrito não se poupa a esforços para alcançar elevados níveis de notoriedade.

Para servir essa estratégia, ele trata de aparecer permanentemente no T-Club, na televisão, no Gigi da praia do Ancão, na televisão, no Diário de Notícias, na televisão, na TSF, na televisão, no Record, na televisão, na Nova Gente e na televisão. Ocasionalmente, uma revista de escândalos ou uma campanha publicitária utilizam abusivamente o seu nome, mas isso é irrelevante - o importante é aparecer, aparecer, aparecer sempre.

E, afinal, como está Pedrito de notoriedade?

Hoje em dia, há uma forma muito fácil e infalível de medir a notoriedade de alguém ou de alguma coisa. Basta ir à Internet, entrar num search engine como, por exemplo, o HotBot, e pesquisar quantas referências a essa pessoa se encontram em toda a Web.

Ora acontece que Pedrito, com referências em 88 sites da Internet, tem razões para estar satisfeito. A larga distância encontram-se Marcelo Rebelo de Sousa, com 36, e mesmo Mário Soares, com não mais de 65. Pedrito apenas é claramente batido por Jorge Sampaio, com um espantoso score de 516 referências!

Um dos pontos fracos desta estratégia de comunicação é que não é possível ser-se conhecido em abstracto. É-se sempre conhecido nalguma qualidade, como alguma coisa, e esse alguma coisa é sempre aquilo que destaca alguém face aos outros. Assim, Eusébio é conhecido como o maior futebolista português de todos os tempos. Alves dos Reis é conhecido como o maior vigarista português de todos os tempos. Álvaro Cunhal é conhecido como o único comunista vivo em todo o mundo.

E Pedrito, é conhecido como o quê? Como agitador estudantil? Como jovem político promissor? Como deputado? Como governante? Como único e legítimo herdeiro do fundador? Como dirigente desportivo? Como o eterno derrotado que sai sempre em ombros dos congressos? Como comentador político da televisão? Como comentador desportivo da televisão? Como figura proeminente do jet-set? Como banhista?

Ou, tão somente, como um tribuno de verbo fácil à procura de um lugar à medida das suas ambições?

Seja como for, a verdade é que, até hoje, só um tal Pacheco Pereira se atreveu a contestar a bondade do Princípio de Pedrito. Mas esse não é de confiança: lê muitos livros, é frequentemente acometido de opiniões e, ainda por cima, usa barba.»

(Há seis anos, o Público acolheu benevolamente nas suas páginas este artigo de opinião. Dada a sua manifesta actualidade, volto hoje a reproduzi-lo aqui sem alterações.)

 

Um destino


Post roubado ao ...blogo existo:

"Sempre que observo a atitude agressiva de Paulo Portas, cego e surdo ao que se passa à sua volta, imune ao coro de críticas que se levanta cada vez que abre a boca, indiferente à hostilidade que o rodeia, inteiramente concentrado no seu ego, fechado no seu pequeno mundo de auto-proclamado génio, obstinado na sua crença de que tem uma missão transcendente a cumprir, confortado pela pequena clique de apoiantes que o segue sem pestanejar, inflexível até ao delírio no seu caminho sem retorno, sempre que o ouço negar o óbvio com a convicção de quem se nega a admitir o que todos já entendemos, vem-me à memória a sentença que uma vez Sounness pronunciou a propósito de Vale de Azevedo:

«This man is a dangerous man. He lies while looking at you in the eye.»

Como não ver que, independentemente de tudo o resto, o perfil psicológico é rigorosamente igual? Qualquer outro no seu lugar já teria cedido, mas ele não atira a toalha, segue em frente redobrando a agressividade em relação aos seus adversários. Coragem ou cegueira?

Pessoas assim não reagem aos acontecimentos como nós. O que se diz à volta delas não as toca, porque na verdade não o escutam, certos como estão de que se trata apenas de vozes mal intencionadas sopradas por uma conspiração de gente mal intencionada.

Por isso seguem impassíveis o seu caminho, sem suspeitarem o inevitável destino trágico que as espera."

segunda-feira, fevereiro 14

 

«A irmã Lúcia não faz parte da alma da pátria»


D. Januário Torgal Ferreira, presidente da conferência episcopal para as migrações, considera que o respeito é positivo, mas tem dúvidas sobre a sinceridade dos partidos que por causa da morte da irmã Lúcia alteraram a campanha eleitoral.

D. Januário Torgal Ferreira: «Acho que fica muito bem que haja respeitabilidade. Nalguns casos que já ouvi, eu diria nem tanto. Está-se mesmo a perceber para quê. Mas eu acho que é nestas e noutras circunstâncias em que nós poderíamos somar o respeito devido por uma grande figura com uma separação e um distanciamento entre um cumprimento cívico e uma atitude religiosa. Mesmo partidos que não param a campanha não os considero de forma alguma desrespeitadores. A irmã Lúcia não faz parte da alma da pátria. Vamos lá ver».

 

O verdadeiro artista português




Paulo Portas: «
A devoção pelos pastorinhos e pela mensagem de Fátima são uma referência incontornável na mundividência cristã».

 

A interrupção voluntária


A morte da irmã Lúcia levou à imediata interrupção da campanha eleitoral por parte do PP e do PPD/PSD. A actividade política é, para os partidos da coligação, uma actividade menos nobre?

Veja-se, a este propósito, a posição do antigo bispo de Setúbal,
D. Manuel Martins.

 

Primeiras páginas do século passado [16]


Voltemos ao dia 29 de Abril de 2000. É verdade que o dia fica marcado pela entrevista de Santana Lopes, na qual faz um ultimato ao PPD/PSD: ou o seu partido muda de vida ou ele muda de partido.

Mas a visita do Papa a Fátima está a deixar o poder político extasiado. O Presidente da República e o Primeiro-ministro vão assistir à cerimónia de beatificação dos pastorinhos que decorre em Fátima a 13 de Maio. Jorge Sampaio e António Guterres já responderam ao convite que lhes foi dirigido pelo bispo de Leiria e confirmaram que estarão presentes na cerimónia que trará a Portugal João Paulo II. O Governo também se fará representar: Jaime Gama e Jorge Coelho não só vão estar presentes na recepção ao Papa, no dia 12, no aeroporto do Figo Maduro, como assistirão, no dia seguinte, à beatificação. Como se vê, Cavaco Silva não tinha motivos para andar a gritar pelo país fora que era católico, acusando Jorge Sampaio de ser ateu.

Foi também o dia em que, inesperadamente, o secretário-geral da UGT falou aos trabalhadores – pela comunicação social. Disse João Proença: «A actuação do Governo merece muitas dúvidas e preocupações à UGT» e o Executivo de Guterres «tem de inflectir rapidamente a sua política» laboral. Para o líder da UGT, o Governo persiste em referenciais de inflação irrealistas para diminuir as expectativas de aumentos salariais, fixa aumentos insuficientes na Função Pública e os ministros não têm disponibilidade para discutir o problema dos trabalhadores. «Estou preocupado com o Governo de Portugal e acho que tem de fazer diferente.» Disse, está dito e pronto: foi logo a seguir eleito para um novo mandato à frente da UGT. E como entretanto se remeteu ao silêncio, presume-se que tenha sido encontrada uma solução para «o problema dos trabalhadores».

domingo, fevereiro 13

 

E-MAIL


O Pula Pula tem um novo e-mail. Será o da pulga para sempre.

 

À conversa


O
MacGuffin, a quem agradeço a preocupação manifestada com a saúde do díptero, e o Nuno Guerreiro gostaram do Has Been (2004) de William Shatner. Eu por acaso já conhecia o outro disco (The Transformed Man) que Shatner gravou em... 1968, no qual se passeia com Dylan (Mr. Tambourine Man), Lennon-McCartney (Lucy in the Sky with Diamonds) e António Carlos Jobim (Insensatez). Encontrei há uns dois anos uma reedição no sítio do costume, depois de lhe ter perdido o rasto (e o disco) há uns tempos largos.

 

Primeiras páginas do século passado [15]


Assim ia o país no dia 25 de Abril de 1998, exactamente 24 anos após a «revolução». O governo socialista, pela mão «discreta» de Pina Moura, junta mais de três dezenas de personalidades do mundo financeiro e empresarial para debater os novos papéis para a política económica no Portugal pós-euro. As personalidades do mundo financeiro e empresarial estão aparentemente tão sintonizadas com a política económica do ministro da Economia que não deixam de zurzir nos líderes da oposição. Hoje coube a vez de José Manuel de Mello chegar a roupa ao pêlo a Marcelo.

O mesmo Marcelo que decide pôr um travão a Portas. Com efeito, a direcção do PSD não quer avançar mais no processo de aproximação ao PP de Paulo Portas, enquanto não assegurar a adesão de outras forças. «Vamos empatar o jogo até ao Verão», afirmou um membro da nova comissão permanente do PSD, que aponta duas prioridades: assegurar outras adesões para a Alternativa Democrática e preparar melhor o partido para a aceitar. O resultado final do jogo que se queria empatado até ao Verão veio conhecer-se algum tempo depois. De resto, hoje mesmo se soube que Ribeiro Telles, que estivera envolvido na primeira AD, rejeita a AD de Marcelo.

Um tema também em foco é o da maioria absoluta. Guterres declara que não tem objectivos quantificados para as próximas eleições legislativas - «o objectivo do PS é ganhar as eleições» - mas admite que «a maioria absoluta facilita a acção de qualquer Governo», tornando «mais fácil, em especial, a concretização de medidas de fundo».

É também notícia o facto de dois jovens (de 15 e 19 anos) terem morrido, na sequência de acidentes cardiovasculares fulminantes, quando se encontravam no parque de diversões (Playcenter) do Centro Comercial Colombo, em Lisboa. A administração do Playcenter afirma que não há qualquer relação entre os dois casos, tendo as mortes resultado de problemas de saúde dos jovens.Conhecido o diagnóstico efectuado pela administração do Playcenter, não mais se voltou a falar do assunto.

Por fim, foi hoje divulgado que os clubes de futebol com dívidas vão ser obrigados a descer de divisão.

sábado, fevereiro 12

 

Mera constatação


Sempre que António Guterres reaparece na vida pública, surge uma notícia, envolvendo o nome de Aníbal António Cavaco Silva, que abafa o eventual impacte da presença ou da intervenção do presidente da Internacional Socialista. Santana tem as costas largas - e a pulga constata que há centrais de informação que não foram formalmente constituídas (ou, se calhar, jamais chegaram a ser dissolvidas).

 

Acerca do financiamento do PP


Saldanha Sanches no Expresso de hoje:

«Não podemos deixar de nos juntar ao eng. Sócrates nos elogios ao dr. Paulo Portas: depois de ser obrigado, em tempos idos, a fazer campanha pernoitando em hotéis de duas estrelas (revelação com que há cerca de dois anos comoveu profundamente o país) faz hoje campanha eleitoral com a abundância de meios de um grande partido.

E bem se compreende que assim seja: travando uma guerra sem tréguas às comissões que enxameavam nos contratos da defesa (veja-se a exemplar transparência do processo de compra de submarinos) o dr. Portas obteve a gratidão da classe média que hoje responde com grande entusiasmo aos seus apelos para obter fundos. E com esses pequenos contributos dos seus apoiantes pode enfrentar folgadamente as enormes despesas da campanha.»

sexta-feira, fevereiro 11

 

Iberdrola


Ignácio Galán, vice-presidente da Iberdrola, deu ontem uma conferência de imprensa, na qual revelou que a empresa apresentou um lucro líquido superior a 1,2 mil milhões de euros, mais 14,2 por cento do que em 2003. Galán não deixou de se referir aos negócios em Portugal. Veja-se o que conta o
Público:

«
"Em Portugal, a nossa quota no mercado livre eléctrico está nos 12 por cento", precisou Ignácio Galán. "A participação na EDP [5,7 por cento] continua no congelador até que as circunstâncias aconselhem outra coisa", acrescentou. A empresa espanhola está, também, na expectativa quanto ao negócio do gás, após o "chumbo" da Comissão Europeia ao plano de Lisboa para a reestruturação do sector. "O Governo português deverá reestruturar o sector energético e nós estamos dispostos a colaborar", anunciou Galán. Recorda-se que a Iberdrola está presente com quatro por cento do capital da Galp Energia e que apresentou uma proposta para o licenciamento de uma central de ciclo combinado na Figueira da Foz, processo que foi interrompido e que só será retomado após as próximas eleições de 20 de Fevereiro. "Estávamos pré-seleccionados e, agora, esperamos pelo novo Governo", sintetizou. Por fim, elogiou o trabalho de Joaquim Pina Moura, presidente da Iberdrola Portugal: "Foi um grande acerto a sua contratação", assegurou.»

 

Primeiras páginas do século passado [14]


Assim ia o país no dia 15 de Julho de 2000. Crise no PSD: Marques Mendes (que hoje fez campanha com o Primeiro-ministro em Espinho) rejeita qualquer entendimento futuro com Pedro Santana Lopes, acusando-o de ter tentado «uma golpada» no último Conselho Nacional do PSD. «Não vou fazer entendimentos com o Dr. Pedro Santana Lopes, nunca!», afirmou Mendes, ao mesmo tempo que desmentia a afirmação feita pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz segundo a qual Marques Mendes lhe teria telefonado incitando-o a apresentar uma moção de censura contra Durão Barroso.

Em bom rigor, o PSD em crise não é propriamente notícia. Notícia é o plano de erradicação da leucose bovina, que vai implicar o abate de metade do gado bravo do Ribatejo. E a experiência com Viagra, a que se sujeitaram 51 portugueses, que mostra que quem não tem cão, caça com gato.

Merecem igualmente destaque as palavras do Governador do Banco de Portugal. Vítor Constâncio traçou, segundo o Expresso, um quadro cor-de-rosa da actual situação económica do país. Contrastando com o ambiente reinante de apreensão, o Governador não antevê crises e afirma que se verificará «uma perda de crescimento por causa da desaceleração da procura interna», mas está «convencido que faremos uma aterragem suave deste processo».

quinta-feira, fevereiro 10

 

As pulgas também se abatem


Alguns amigos têm-me perguntado a razão por que o Pula Pula se vem cingindo aos serviços mínimos. O vírus da gripe tomou de assalto o corpanzil da pulga. Amanhã é outro dia...

quarta-feira, fevereiro 9

 

Primeiras páginas do século passado [13]


Assim ia o país no dia 29 de Abril de 2000. Santana Lopes faz um ultimato ao PPD/PSD: ou o seu partido muda de vida ou ele muda de partido. O futuro líder do PPD/PSD considera imperiosa a reorganização do centro-direita e mostra-se convicto de que esse processo conduzirá inevitavelmente à formação de um novo partido. Se será ele ou não a liderar essa nova força política é uma questão que deixa nas mãos dos seus companheiros sociais-democratas.

O Expresso, que parece não conhecer suficientemente bem a realidade nacional, mostra-se surpreendido com a circunstância de mais de dois mil telefones da rede fixa de Luanda, com cerca de 55 mil assinantes, estarem sob escuta dos serviços de segurança do Estado».

Sublinhe-se ainda que o 1.º de Maio será, este ano, muito diferente na China, parecendo que o lema é agora algo como «consumir é glorioso». Os chineses terão, neste 1º de Maio, a maior «ponte» de sempre: sete dias de descanso, que começam na segunda-feira e terminam uma semana depois. Estas miniférias têm a mesma duração das da passagem do ano lunar, a maior festa da China e que, para muitos chineses, constituem as únicas férias do ano. João Miranda
há-de explicar-nos que a liberdade tem custos.


 

António



Expresso de 15 de Julho de 2000

terça-feira, fevereiro 8

 

Em torno do Sr. Silva


É óbvio que as notícias como
esta são para ser desmentidas... por fontes anónimas. O que ninguém consegue arrancar é uma palavra de apoio do Sr. Silva ao PPD/PSD. A «fonte próxima de Cavaco Silva», que «desmente tudo o que lhe é atribuído na notícia», sustenta: «O professor Cavaco Silva tem mantido o silêncio e quer continuar a manter-se silencioso». As palavras atribuídas a Cavaco Silva confirmam o que aqui e aqui se diz.

Mas as peripécias em torno de Cavaco Silva colocam uma outra questão: Eunice Lourenço e Helena Pereira, as jornalistas do
Público que redigiram a notícia, devem ou não uma explicação aos leitores do jornal?

 

Primeiras páginas do século passado [12]


Assim ia o país no dia 8 de Janeiro de 2000. Ano novo, vida nova:

Barroso cria «um grupo informal de aconselhamento do presidente do partido», do qual fazem personalidades como Mira Amaral (ex-presidente da CGD), Pacheco Pereira, Proença de Carvalho e Vítor Martins (actual presidente da CGD). Se as políticas se medem pelos resultados, pode concluir-se que a acção deste órgão de notáveis, denominado Grupo de Reflexão Estratégica, atingiu o seu objectivo nuclear. O PSD alçou-se ao Governo, tendo já indicado dois primeiros-ministros: o próprio Barroso e depois o seu delfim, Santana Lopes.

Por outro lado, o Ministro das Finanças e da Economia, Pina Moura, prepara-se para criar uma mega-empresa luso-espanhola de energia, que será a maior da Península Ibérica. A criação de um núcleo forte ibérico no sector da energia envolverá directamente o universo das empresas da Galp e EDP e, indirectamente, o grupo espanhol Iberdrola. Ninguém poderia supor que este propósito visionário viria a gerar uma série de imbróglios, que obrigou à intervenção da Comissão Europeia. Pina Moura, entretanto, assumiu a direcção da Iberdrola em Portugal.

 

Máscaras [2]



Helen Levitt, New York, children on stoop wearing masks (1939)

segunda-feira, fevereiro 7

 

Primeiras páginas do século passado [11]


Assim ia o país no dia 13 de Maio de 2000. «Papa a caminho da resignação», noticia em manchete o Expresso. Com efeito, João Paulo II terá escrito, antes de iniciar a sua visita a Portugal, uma carta, na qual assume a renúncia no caso de ser acometido por uma doença que o incapacite mentalmente. Esta decisão surge associada à consciência de João Paulo II sobre a sua crescente debilidade física, dado o avanço evidente da doença de Parkinson, diagnosticada no início dos anos 90. Ninguém poderia imaginar que a forma desumana como o Papa é forçado a aparecer em público pudesse perdurar, passados que são quase cinco anos sobre esta visita a Fátima.

Entretanto, Pedro Ferraz da Costa, o «patrão dos patrões», considera que Durão Barroso e a falta de oposição são o verdadeiro seguro de vida do Governo do PS. Coincidência ou não, Marcelo Rebelo de Sousa vai iniciar, já amanhã, 14 de Maio, uma colaboração regular na TVI, regressando ao comentário político e à análise dos principais acontecimentos da semana. Sem contraditório, como seria desvendado uns anos mais tarde.

 

Máscaras [1]



Ralph Eugene Meatyard,
Romance of Ambrose Bierce #3
(1964 / print 1974)

domingo, fevereiro 6

 

Primeiras páginas do século passado [10]


Assim ia o país no dia 24 de Julho de 1999. O Ministério das Finanças mandou instaurar um inquérito às «holdings» pessoais de António Champalimaud. Soube-se que elas se encontram nas mãos de duas empresas desconhecidas: a Baliana Trading Limited, de Dublin, e a Corporación Ultramar de Inversiones, de Montevideu. O Grupo Champalimaud deve a estas duas empresas um total de 32,4 milhões de contos. Esta verba constitui, entretanto, a quase totalidade dos créditos dessas «holdings», através das quais Champalimaud controla a Mundial Confiança e os bancos Pinto & Sotto Mayor, Totta & Açores, Crédito Predial e Chemical. Apesar de financiarem quase na íntegra as «holdings», a Baliana e a Corporación detêm nelas apenas um número insignificante de acções.

sábado, fevereiro 5

 

Primeiras páginas do século passado [9]


Assim ia o país no dia 19 de Julho de 1997. Tendo em conta que a média etária na administração pública é de 50 anos, cerca de 40 por cento dos funcionários públicos vão atingir a idade da reforma até ao ano 2003. A administração, que tem actualmente mais de 700 mil trabalhadores, ficará então sem 240 mil desses funcionários. É com base em estudos como o que está na origem desta notícia que os governos tomam decisões e mantêm informada a opinião pública.


sexta-feira, fevereiro 4

 

Dívidas fiscais dos clubes de futebol


Tocado pelo ruído que o ministro Bagão tem feito em torno das dívidas fiscais dos clubes de futebol, Pacheco Pereira escreveu este post surpreendente: «UMA MEDIDA CORAJOSA é a decisão do Ministro das Finanças de mandar executar as dívidas ao fisco dos clubes de futebol em plena campanha eleitoral, se for mesmo para aplicar. Já não digo que seja uma medida do governo, porque tudo indica que cada ministro está em roda livre

Como é salientado
aqui, a estratégia de Bagão tem sido a do «Agarrem-me senão eu mato-os!» Depois de muito espalhafato, a verdade é que Bagão esperou pelo timing exacto para tomar uma medida cujos efeitos se vão fazer sentir apenas com o novo governo. Com efeito, os clubes só agora vão ser citados para pagar ou opor-se à execução (com a necessária prestação da garantia que a suspenda). Têm 30 dias para o fazer. Qual é o governo, qual é, que vai ficar com a batata quente na mão?

Uma coisa é certa: a estratégia de Bagão é uma confissão de que não acredita que voltará a ser o ministro das Finanças.

Em tempo - O adjunto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que negociou o «Totonegócio» foi depois nomeado administrador da sociedade que geriu o Euro-2004. Aparece agora como advogado da Federação Portuguesa de Futebol a questionar a posição do Estado no «Totonegócio». Será a pulga que está ver fantasmas onde não há?

 

Acerca do «Bloco»

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Diz quem sabe que o BE nasceu no «Gabinete do Primeiro-ministro». António Guterres, o primeiro-ministro em causa, confiou a Jorge Coelho, então um relativamente desconhecido ministro-adjunto, a tarefa de preparar um plano de agit-prop do PS. Como que por encanto, t-shirts, esferográficas, porta-chaves, etc. apareceram com a mãozinha do PS em fundo. A propaganda, considerada marcadamente «pimba», terá deixado envergonhados os intelectuais que asseguravam a frente cultural no «Gabinete do Primeiro-ministro». Daí à recorrente ideia de um «partido verdadeiramente socialista» foi um passo… Como sempre acontece, os intelectuais distintos e distantes foram ultrapassados pelos acontecimentos – e o «projecto» foi tomado pelos náufragos de outros «projectos». Estejam atentos aos próximos capítulos desta telenovela que não passa em horário nobre. O homem que raramente tem dúvidas e que nunca se engana anda por aí. Este não segue Bernstein, obedece a Trotsky.

Recomenda-se a leitura de:

OS BLOCOS DO BE
Os meninos da Terra do Nunca
Uma dia todos os políticos serão assim
A Verdade do Dr. Louçã

 

Primeiras páginas do século passado [8]


Assim ia o país no dia 21 de Março de 1998. Soube-se que, há sete anos, a PJ investigava «pedofilia no Governo da Madeira». Soube-se também que Maria José Nogueira Pinto partia em vantagem para o Congresso do CDS/PP relativamente ao outro candidato à liderança do Caldas, Paulo Portas. Soube-se, ainda, que o presidente do Conselho Superior do Desporto acusou clubes de futebol de falsificarem vencimentos de jogadores e receitas de bilheteira.

quinta-feira, fevereiro 3

 

O voto (verdadeiramente) útil


É cada vez mais óbvio que o PSD e o PPD são, na hora actual, dois partidos inconciliáveis. O próprio
Pacheco Pereira, depois de ter anunciado a intenção de votar em Santana nas próximas eleições, parece dar voz aos seus desapontados (e-)leitores para mostrar que o caminho pode passar por outras soluções: o voto em branco ou a simples abstenção.

Que está em causa, nas próximas eleições, para o PSD? Apenas, e só, a remoção do líder do PPD, Santana Lopes. Como conseguir esta proeza?

O PSD cometeu um erro estratégico: entregou o aparelho ao santanismo. Os militantes do PSD são agora gente como nós, na sua maioria sem uma estrutura que os enquadre – e os apoie. Mas os golpes de Estado não se fazem a partir do exterior.

O PPD de Santana soube tocar o país profundo «social-democrata». Depois da travessia do deserto com Guterres e do assalto às cadeiras do poder por parte dos jovens do PP no consulado de Barroso, Santana afagou a auto-estima do desalentado «Zé»: com ele, o país profundo voltaria à mesa do Orçamento.

Esta gente, que está agarrada aos fundilhos de Santana, há-de permanecer fiel ao actual líder enquanto houver uma réstia de esperança de se alçar ao poder. E essa esperança existirá se, após as próximas eleições, sobrevier um período de intranquilidade resultante de o PS não ter conseguido a maioria absoluta.

Neste contexto, os que se revêem no PSD só têm uma saída para unificar o partido: desejar uma maioria absoluta do PS. Só assim acabarão as ilusões do «Zé» (que tanto pode chamar-se Marco António como Luís Filipe Menezes), primeiro passo para fazer saltar o Dr. Lopes da liderança do partido. A verdade é que, se o PS não obtiver uma maioria absoluta nas próximas eleições, o primeiro (para não dizer o maior) derrotado é o PSD de Marcelo, Cavaco, Pacheco Pereiro, Marques Mendes… Falando claro, o voto útil, para o PSD, é no PS. Toca a unir as tralhas...

 

Primeiras páginas do século passado [7]


Assim ia o país no dia 21 de Fevereiro de 1998. Ramalho Eanes, que como Presidente da República representou Portugal na cerimónia da trasladação dos restos mortais de Gungunhana, afirmou desconhecer que as ossadas entregues a Moçambique não pertenciam ao herói africano. Tratavam-se, na verdade, de «cinzas de umas ossadas retiradas ao acaso do cemitério de Angra do Heroísmo».

quarta-feira, fevereiro 2

 

Um «centrão» de geometria variável


Ontem, Luís Lavoura comentou um post do Pula Pula sobre o PP. Sustenta este leitor – e a sua posição é tanto mais surpreendente quanto Luís Lavoura parece assumir-se como votante de esquerda – que o crescimento do PP será «positivo para a democracia portuguesa». Deixando de lado a primeira das razões que invoca (que pressupõe uma outra variante da neutralidade da política, agora tão em voga), concentremo-nos no seguinte: o crescimento do PP «à custa do PSD», segundo Luís Lavoura, «tendencialmente, reduz o Centrão da corrupção e dos grupos de pressão».

O problema parece estar colocado de pernas para o ar. Haverá corrupção e grupos de pressão onde houver poder e dinheiro, gente disposta a vender-se ou a ceder a pressões e um controlo débil das actividades dos políticos. Ora o acesso de um partido marginal à área do poder não reduz automaticamente esses problemas – pelo contrário, alarga o espectro dos potenciais alvos, como se o centrão se expandisse, deslocando-se para a direita. A designação «centrão» parece-me, de resto, equívoca. Mistifica mais do que esclarece.

A situação actual deve ser lida à luz da nova realidade: o PP já possui ministros e secretários de Estado e assessores e membros de conselhos de administração e directores-gerais e… Por que haveria de ser tudo diferente com o PP (tanto mais que o passado recente até nos deveria pôr de sobreaviso)?

Ou dito de outro modo: será que Luís Lavoura acredita que nas câmaras «comunistas» o que o «centrão» representa não passa do átrio dos paços do concelho? Há nas vereações do PCP algum mecanismo específico que estimule o controlo por parte dos eleitores (e esta é a questão nuclear)?

 

O pântano


Todos os dias se diz que Santana já bateu no fundo, que não pode descer mais. Esquecemo-nos de que o que caracteriza o pântano é precisamente esta possibilidade de chafurdar na lama, de se poder sempre mergulhar um pouco mais no lodo – na ignomínia.

 

Primeiras páginas do século passado [6]


Assim ia o país no dia 13 de Novembro de 1999. Opositores a Durão conspiram em Cascais: Santana Lopes, Ângelo Correia, Paulo Teixeira Pinto, Luís Filipe Menezes e Rui Gomes da Silva jantaram em casa do director do «Semanário», Rui Teixeira Santos. Um encontro de contornos conspirativos, já que, no dia seguinte, Santana sugeriu a convocação de um Congresso extraordinário. Abriram-se assim as «hostilidades» - que culminaram na sua «pré-candidatura» ao lugar de Durão Barroso, como o próprio Santana Lopes confirma.

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