segunda-feira, dezembro 6

 

Patrick America’s Cup & Portugal Telecom


Patrick Monteiro de Barros, apesar do que o nome próprio possa sugerir, é português. E diz-se que bem sucedido na vida – cá e lá fora. O homem que quis trazer a America’s Cup para Algés, tendo para isso posto um governo inteiro a trabalhar para si (e requisitado José Luís Asnô para o secretariar), passa por ser, na hora actual, um dos maiores investidores individuais da Portugal Telecom (PT).

O encanto da PT resulta da sua posição dominante no mercado. [Experimentem tentar comprar a ADSL e vão descobrir como é gerida a PT. Ou comparem a política de vendas de livros e de DVD do Público e do DN para perceber a diferença.] É natural que o presidente da Autoridade da Concorrência, Abel M. Mateus, esteja preocupado com a situação – e que recorra a uma das poucas armas que tem ao seu dispor para refrear os ímpetos do lobby da PT: a comunicação social. Ou até que se socorra da Polícia Judiciária para fazer cumprir a lei: «O professor Augusto Mateus ordenou dois “raides” sobre a PT, com a participação da Polícia Judiciária, e no exercício desses “raides” foram ultrapassadas normas legais», asseverou Patrick, em entrevista ao Expresso.

Patrick não gosta que o presidente da Autoridade da Concorrência queira sê-lo de facto – e não apenas de direito. Por isso, deu uma entrevista totalmente descabelada ao Expresso, na qual manda calar Abel Mateus. E se a sua argumentação não é especialmente brilhante para justificar a manutenção da posição dominante no mercado das telecomunicações por parte da PT, a invocação dos pequenos investidores e pensionistas, como tropa de choque do capitalismo popular à Cavaco, é elucidativa dos métodos que o lobby da PT não se eximirá de usar: «A PT tem 170 mil pequenos investidores e 30 mil pensionistas cujo fundo de pensões até depende da “performance” da empresa. Eu pergunto: como é que um senhor, por mais altas que sejam as suas funções, se pode permitir a isto? Isto é inadmissível!»

Esta saborosa entrevista de Patrick sugere três notas:

1. Desde quando é que uma autoridade que supervisiona a concorrência deve procurar regular o mercado? Era o que mais faltava que o Prof. Abel M. Mateus tivesse a veleidade de querer dar cumprimento ao artigo 6.º da Lei da Concorrência (cuja redacção segue a do artigo 82.º do Tratado da União), que proíbe o abuso de uma posição dominante: «É proibida a exploração abusiva, por uma ou mais empresas, de uma posição dominante no mercado nacional ou numa parte substancial deste, tendo por objecto ou como efeito impedir, falsear ou restringir a concorrência

2. Esperando não estar a ser injusto, aguarda-se que
Luís Nazaré, ex-presidente da ANACOM, dê a sua opinião sobre este Estado dentro do Estado que é a PT.

3. Crê-se que são empresários como Patrick que fazem e desfazem governos em Portugal e são escutados com a devida atenção em Belém.

Comments:
São estes animais que passsm o tempo a grunhir menos Estado, melhor Estado.
 
Vamos aguardar pela resposta de Luís Nazaré ao repto do Pula Pula. Trata-se de uma assunto demasiado grave para que um ex presidente da Anacom não responda.
 
Patrick Monteiro de Barros é o cowboy malandro e Luis Nazaré é o xerife que finge que não há bandidos na cidade.
 
Já não há pudor.. porque a impunidade é total!
 
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