sábado, dezembro 11

 

O totonegócio, Bagão e o lobby do futebol


Há dias, o
Pula Pula aludiu ao totonegócio, ou seja, às dívidas fiscais dos clubes de futebol que deveriam ser saldadas mediante a entrega das receitas futuras do Totobola. No acordo celebrado com o Estado, ficou estipulado que, em 2004, seria feito um ponto de situação, devendo os clubes pagar a parte, relativa ao período em causa, que não houvesse sido coberta pelas receitas do Totobola.

Hoje, o Público desenvolve o tema (
aqui e aqui), explicando as razões para a manutenção das dívidas dos clubes:

«
A acumulação verificada até agora deve-se a diversos factores. Primeiro, o próprio acordo sobreavaliou as receitas futuras de Totobola a dar em pagamento ao Tesouro. Depois, verificou-se uma "compreensão" do poder político face ao fenómeno futebol: deixaram-se "escorregar" para 2004 diversas dívidas entretanto existentes e apuradas; permitiu-se que as próprias receitas de Totobola servissem, também, para pagar as viagens das equipas entre o continente e as Regiões Autónomas, em vez de amortizarem exclusivamente as dívidas; e impediu-se mesmo os serviços de fiscalização, até 2000, de ir ao terreno avaliar se não haveria mais atrasos. E, finalmente, apesar do incumprimento verificado, dirigentes à frente das direcções distritais de Finanças desrespeitaram o despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no sentido de responsabilizar os dirigentes dos clubes faltosos.

Os vários responsáveis das Finanças - incluindo os dos Governos PSD/PP - declararam esperar por 2004 para resolver a questão. O gabinete de Manuela Ferreira Leite afirmou que se iria "esperar pelo balanço de meados de 2004 para então tomar as decisões que julgar por convenientes", mas negou-se a dar acesso a um despacho de Dezembro de 2003, em que a situação dos clubes era abordada.

Só que, em meados de 2004, nenhuma reunião foi marcada. O Campeonato Europeu de Futebol em Portugal concentrou as atenções oficiais. Apesar de a Polícia Judiciária não se ter preocupado com o evento ao desencadear a operação "Apito Dourado", o Governo deixou o tempo passar, ao contrário do que prometera antes. A vinte dias do fim do ano, a reunião prevista no acordo ainda não se efectuou, nem os clubes foram notificados das dívidas por pagar. A Liga dos Clubes, apesar de contactada diversas vezes pelo PÚBLICO, não se mostrou disponível para abordar o assunto.»

Por outro lado, a notícia confirma a questão levantada pelo Pula Pula: estando a chegar ao fim o ano de 2004, quando os clubes já deveriam ter feito o acerto de contas, verifica-se que não o fizeram. No entanto o jornal dá conta que a «administração fiscal já apresentou uma proposta para decisão política, no sentido de que os clubes de futebol sejam notificados para liquidar as suas dívidas fiscais abrangidas pelo conhecido "totonegócio", relativas apenas ao período até 2004 e que não foram cobertas pelas receitas de Totobola cobradas até este ano. Os montantes em dívida foram já apurados pela comissão de acompanhamento das dívidas dos clubes. O Ministério das Finanças de Bagão Félix prometeu uma "informação sobre esta matéria" que se tornará "pública brevemente"

Bagão, um conhecedor dos meadros do futebol (e apoiante activo de Vale e Azevedo), que acabou por se calar perante o desvirtuamento do Orçamento do Estado (fretes ao lobby da banca, em especial), é capaz de enfrentar o lobby do futebol?

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