sexta-feira, dezembro 3

 

Beyond the clouds: nomeações e contratos


A grande algazarra que por aí vai em torno da aprovação do Orçamento do Estado para 2005 encobre uma evidência: qualquer governo que saia das próximas eleições pode – e é provável que queira – modificar o OE-2005. O que um novo governo poderá não conseguir é alterar ou denunciar os contratos que vão sendo assinados pelos mais diversos ministros. No próprio dia da queda do Governo, Paulo Portas, ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, fechou um negócio de 357 milhões de euros.

A verdadeira herança da dupla Santana-Portas não vai ser o OE-2005, mas a febre de contratos assinados nestes quatro meses, que irá deixar o próximo Governo amarrado de pés e mãos. E sabe-se como acontece demasiadas vezes que, por incúria ou não, o clausulado dos contratos com o Estado deixa a faca e o queijo nas mãos dos «segundos outorgantes».

Escrevi há dias o seguinte: «
Apesar da manifesta incapacidade do Governo, a verdade é que os aspectos que se retêm da sua actividade são o profundo desrespeito pelas regras democráticas, a notória ausência de sentido de Estado e a promiscuidade desavergonhada entre alguns grupos económicos e o aparelho de Estado.» Temo hoje que a História, se fizer por acaso uma menção a este governo, retenha apenas «boas práticas de governação» em duas áreas específicas: a nomeação, às catadupas, da malta da discoteca (e dos desempregados d’ O Independente) para os mais inesperados cargos e lugares e a celebração de contratos à socapa e à última hora – muitos e bons contratos – para, nos últimos dois meses, nos legar… «menos Estado, melhor Estado».

O Dr. Sampaio, no afã de não deixar as finanças públicas caírem na rua, não privou estes aventureiros que tomaram o poder da principal arma de que podem dispor para preparar uma retirada em beleza: a venda do Estado ao desbarato.

Comments:
Excelente post.
É isto mesmo.Pena que tão poucos percebam.
 
Era interessante saber quantos (e qual o seu valor) contratos vão ser assinados pelo governo nestes últimos dias de existência.
 
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