sexta-feira, dezembro 31

 

A menina dança? [Tango para principiantes]






Agora façam o favor de se divertir!

 

Que 2005 seja melhor do que 2004!


(Não é pedir muito, pois não?)


Arshile Gorky, Year after Year, 1947

 

A opacidade da vida política


Os jogos que se ganham na secretaria (ou, em termos mais genéricos, a opacidade da vida política) são o maior problema com que se debate o país. Este deveria ser o tema central das próximas eleições, mas certamente nem aflorado será. Em 2005, a luta continua, que é como quem diz: pula, pula, pulga!

quinta-feira, dezembro 30

 

A errar, a errar, é que o Bagão reduz o défice


O sistema informático do fisco está a vomitar liquidações adicionais de IRC que não têm qualquer correspondência com a situação tributária das sociedades visadas, designadamente grandes bancos. Para se entender melhor o que está em causa, inúmeras empresas estão a ser indevidamente notificadas de liquidações resultantes de fiscalizações que nunca se realizaram. Aparentemente, trata-se de um erro do sistema informático. Mas a verdade é que estas anomalias são uma bênção dos céus. Enquanto o pau vai e vem, folgam as costas… e para o ano logo se anulam as liquidações indevidas contabilizadas este ano. A errar, a errar, é que o Bagão reduz o défice – e são muitos milhões de contos… O próximo ministro das Finanças que feche a luz.

 

O populismo de Cavaco


Há anos que
ASL procura explicar aos indígenas que, em matéria de populismo, os que apontam o dedo a Santana anda(ra)m distraídos relativamente a Cavaco. Hoje, JPP – presumo que pela primeira vez – refere-se ao populismo de Cavaco Silva:

O artigo de JPP, no Público de hoje, é interessante. Mas a grande novidade é esta confissão (com atenuantes…) sobre Cavaco Silva.

 

O repórter estava lá…



Joel Meyerowitz, Women under Hairdryers, cerca de 1964

Vanessa (à direita), apanhada em flagrante no cabeleireiro, a aprontar-se para o réveillon. O repórter foi testemunha de que nem por um só momento descurou as suas obrigações blogueiras.


 

Perguntas de algibeira [acerca do despedimento colectivo]


1. Sempre se confirma que Bruxelas instaurou um processo a Portugal porque a nossa legislação em matéria de despedimento colectivo é excessivamente liberal?

2. Porque é que ninguém fala do assunto, nem mesmo os sindicatos?

3. Os nossos empresários e os nossos liberais, que estão sempre a lamentar a rigidez da legislação laboral, têm alguma explicação para o facto de o mecanismo do despedimento colectivo ter sido utilizado apenas pelas filiais das multinacionais que estão em Portugal?

quarta-feira, dezembro 29

 

Vêm aí as penhoras electrónicas…


O Ministério das Finanças e as instituições financeiras, através da Associação Portuguesa de Bancos, preparam-se para celebrar um protocolo para a cobrança de dívidas fiscais. Está previsto que a administração fiscal forneça uma relação dos contribuintes com dívidas ao fisco e os bancos limitam-se a penhorar os depósitos dos clientes... com dívidas ao Estado.

O protocolo em estudo suscita duas questões:

1. É constitucional esta possibilidade de penhorar (nestes termos) depósitos bancários (tanto que força o levantamento do sigilo fiscal)? Talvez
Vital Moreira possa analisar em termos jurídico-constitucionais a questão.

2. Que contrapartidas terá o Ministério das Finanças prometido à banca para que esta se disponha a «colaborar» no processo de execução fiscal? É a contrapartida pelo recuo do Governo relativamente à redução dos benefícios fiscais nas zonas francas (que estava contemplada no OE-2005)?

 

Cabeças de lista do PS


E VJS nunca mais escreve um post?

 

Acontecimento internacional do ano



Felix Gonzalez-Torres, Sem Título (EUA Hoje), 1990*

O acontecimento internacional do ano é a democratização do Iraque (a escassos dias das eleições gerais). A propósito: os EUA já perderam a guerra, não perderam?

_________
* Rebuçados embrulhados em papel azul, prateado e vermelho, de dimensões variáveis. Os visitantes da exposição eram convidados a tirar um rebuçado («acto de comunhão social»). O monte de rebuçados que se vê na foto é diariamente reabastecido. Assim, «o acto de oferta [é] ilimitado e infinito».

 

Acontecimento nacional do ano



Arnulf Rainer, Destituição, 1970

Em rigor, o acontecimento nacional do ano foi a nomeação, não a destituição.

terça-feira, dezembro 28

 

Breve ensaio sobre o peronismo



Robert Longo (1981-7),
Sem Título («Os Homens nas Cidades»)

Sacando as cartas da Maya do bolso («A acreditar nas cartas da Maya»), Luís Delgado põe-nos em alerta para as oportunidades e as ameaças de 2005, perscrutando a vida dos grandes líderes que de nós cuidam. Ontem, leu a sina a Santana («Sinónimo de êxito e triunfo») e Sócrates («Não terá o caminho facilitado»); hoje, coube a sorte a Portas («Combatente indomável»), Jerónimo («joga em casa, pode ser igual a si próprio e seguir a sua impulsividade») e Louçã («Um escorpião por signo e natureza»). Subsiste um mistério que Delgado não soube decifrar (de que nos dá conta enquanto discorre sobre Louçã): «É o prenúncio de um entendimento com o PS? Deus nos proteja de tal «golpe» de azar. Era o regresso de Perón e Evita. E quem seria quem, afinal?» Não é coisa que não me tivesse passado pela cabeça: quem é que a Madonna me faz lembrar na política portuguesa?


 

Para que serve o José Manuel?


Desde que Durão é presidente da Comissão, Portugal já registou duas derrotas duas. Uma com o chumbo da aquisição da Gás de Portugal pela EDP; a outra com a recusa de as receitas provenientes da locação dos imóveis do Estado poderem servir para reduzir o défice de 2004. Se relativamente ao negócio da EDP a Comissão Europeia prestou um bom serviço ao país (ao defender a necessidade da concorrência), a decisão sobre a locação dos imóveis parece uma prepotência só explicável por se tratar de um pequeno país.

Correu por aí o boato [spin barrosista?] de que, com a Áustria, teria acontecido uma situação análoga. As situações não são comparáveis. No caso austríaco, a operação era um expediente sem consistência financeira: o Estado criou uma empresa de capitais públicos e os imóveis foram transferidos por valores muito inferiores aos dos preços de mercado.

Valerá a pena voltar a falar deste tema (talvez em Janeiro). Mas o que se retém é que Barroso se escapou para Bruxelas com o pretexto de que iria defender os interesses da pátria lá longe onde a Europa se decide. Afinal… para que serve o José Manuel (ainda por cima quando a razão está do lado de Portugal)?

segunda-feira, dezembro 27

 

Lá e cá: a «Santa Aliança»


O jornalista de investigação Alfredo Grimaldos acaba de publicar «La sombra de Franco en la Transición», livro em que aborda a melindrosa problemática do controlo da chamada transição democrática espanhola. O autor procura demonstrar o controlo que políticos franquistas sempre tiveram sobre a situação, com o apoio do omnipresente aparelho de Estado (em particular, do exército e da polícia). Tal actuação teria permitido, além do mais, a reinstauração da monarquia sem referendo, como era, afinal, a vontade de… Franco. É de notar que o PC de Santiago Carrilho teve um papel decisivo nessa fase ao fazer os seus militantes engolirem as suas veleidades republicanas.

Veio-me à lembrança o comportamento de algumas chefias militares portuguesas, pelos idos de 1976, que, a pretexto da normalização democrática, perseguiram de forma ostensiva militares democratas respeitados como Salgueiro Maia, a quem vergonhosamente puseram a fazer fichas numa biblioteca de quartel. Curiosamente, também aqui, perante o pasmo de alguns cidadãos indignados, o PC de Cunhal (e dos renovadores…) dizia que não se devia mexer no assunto.

Entretanto, uma historiografia oficial tomou conta do assunto e andam todos os «historiadores» repetindo-se uns aos outros sobre os méritos da «normalização» naqueles anos. Não admira, assim, que o mesmo António dos Santos Ramalho Eanes, que nomeava, ao tempo, as ditas chefias militares, tenha sido agora «nomeado» para fazer a apresentação do livro de entrevistas a Melo Antunes.

 

Galeria de políticos competentes de Cavaco Silva


A ideia foi do João. Infelizmente, não passou do n.º 1. Mas vale a pena fazer a história dos cromos de Cavaco Silva. Deixo aqui duas sugestões (e as estranhas razões por que se falou de ambos nos últimos dias, muito embora não sejam nem um nem o outro o Pai Natal):


No DN de 22.12.04 («Negócio de 150 milhões envolve nomes do PSD»):

«O estudo encomendado pelo Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de combate aos incêndios florestais conclui pela necessidade de compra de seis aviões Canadair. Negócio no valor total de 150 milhões de euros e que será concretizado através da Omni - Aviação e Tecnologia, representante exclusiva das aeronaves em Portugal. A Omni faz parte do universo do Banco Português de Negócios (BPN), ao qual o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, esteve ligado como administrador de várias empresas antes de entrar para o Governo de Santana Lopes. E o BPN, por sua vez, está integrado na holding Sociedade Lusa de Negócios (SLN), à qual está ligado o deputado e dirigente do PSD Manuel Dias Loureiro


Conta O Independente que Arlindo de Carvalho, ministro da Saúde de Cavaco Silva, criou uma sociedade, a Pousa Flores, Sociedade de Gestão e Exploração Imobiliária, com um capital social de 5 mil euro (em parceria com José Neto, que o O Independente sustenta ser próximo do PS). Tomada de brios, a pequena Pousa Flores empertigou-se e adquiriu um terço do património da Investimentos e Participações Empresariais (IPE), que Durão Barroso resolveu extinguir. O negócio, no valor de 40 milhões de euro, ocorreu em 2002 e tem sido mantido em segredo. Sabe-se apenas que a venda do património da holding do Estado não foi precedida de concurso nem de consultas. Quando se realizou o negócio, Arlindo de Carvalho era administador da IPE.

sexta-feira, dezembro 24

 

Que o Pai Natal seja um mãos largas!



1940

 



A Rua da Judiaria é um blog impressionante: tudo nele é bem feito. Um blog que nos faz pensar, um blog em que não há um post a mais. Há muitos meses que o visito diariamente. Compreenderão a minha satisfação por o Nuno Guerreiro ter colocado o Pula Pula Pulga entre «Os Melhores Blogs de 2004», aos quais atribuiu Magen David’Ouro. Há momentos assim na vida de uma pulga.

 

Negócio totó

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O PC está surpreendido por nunca ter recebido uma notificação assim. Olhe, caro PC, eu, desde que vi um porco a andar de bicicleta, já não me espanto com nada... Passado o Natal, não será tarde para a pulga voltar ao totonegócio. Bagão, o ministro indicado pelo PP para dar credibilidade ao governo da malta da discoteca (e o Dr. Sampaio foi no estratagema), espera que o Pai Natal lhe traga esta noite um novo código de processo e procedimento tributário. Não há outra forma de adiar o pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol. As SAD não são associações de utilidade pública: são, como a designação o indica, sociedades anónimas (desportivas). A pular, a pular, temos conversa para a campanha eleitoral... e não só.

quinta-feira, dezembro 23

 

2004, annus horribilis da família Loureiro

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Apito Dourado… Anulação do convite ao vocalista dos Ban para ser candidato ao Parlamento Europeu… Pressões sobre os árbitros por parte do filho do pai… Acham que já chega para uma família só? E se o Boavista FC (e não a SAD), proprietário do estádio do clube, tivesse dívidas fiscais e mesmo assim ainda tivesse recebido subsídios do Estado relativos ao Euro-2004, apresentando, para o efeito, uma certidão comprovativa da situação fiscal – como dizer? – inexacta? E o Dr. Bagão já terá comunicado a irregularidade ao Ministério Público?

 

Bagão (ministro indicado pelo PP) no centro do mundo




A Administração da Caixa Geral de Depósitos ameaça demitir-se…

 

O homem da Regisconta faz-se de novo à estrada




Hoje não estou de acordo com o
Filipe Nunes. O seu post «São assim os partidos de cartel» despolitiza a questão dos «adesivos», não ajudando a entender o «fenómeno». Eis alguns tópicos sobre o tema (muito a correr):

1. Creio que o insuficiente conhecimento dos dossiers não decorre da ausência de recursos por o PS estar na oposição (como o Filipe Nunes já sustentava, aliás, numa conversa virtual que mantivemos há dias). O PCP, que também está afastado da governação, conhece a realidade (e tem sempre os números na ponta da língua). Para isso não é preciso ter mais de dois ou três técnicos que, por exemplo, esquadrinhem as estatísticas do INE. Neste sentido, o que parece faltar ao PS é organização.

2. Mas a falta de organização, antes de ser um problema técnico, é uma questão política [Por que acontece com o PS?] com consequências políticas [Como pode o PS governar se não conhece os assuntos? Ou melhor, que políticas vai o PS aplicar quando for governo?].

3. Acresce que este problema não se circunscreve ao sector público administrativo. Encontramo-lo também no sector público empresarial [Em ambos os «sectores» há recursos que são avidamente disputados].

4. O PS é sociologicamente maioritário na sociedade portuguesa, mas essa maioria «social» não tem tradução em termos políticos e económicos [devido à fragilidade da «classe média»]. O PS pensa poder preencher esta lacuna recorrendo a pessoas que não se situam na sua área ideológica [com Sócrates apelidados de «sectores mais dinâmicos da sociedade»]. O «bloco central» não se circunscreve a um entendimento formal entre o PS e o PSD.

5. Recuemos ao tempo dos governos de Guterres (e em especial às peripécias de Pina Moura enquanto ministro). As maiores pressões do poder económico verificaram-se (e foram satisfeitas) então. Sem uma política própria, o PS deambulou de acordo com as conveniências dos grupos económicos (que, de resto, ajudou a reconstruir), cujos porta-vozes foram exactamente as pessoas de que o PS se rodeou – os quais, logo que se anteviu a chegada de Barroso, zarparam, regressando às origens.

6. Na sua
crónica no DN, de Sábado passado, João Cravinho sustenta que «o Bloco Central espreita a sua oportunidade», defendendo o seguinte:

«
Dar ao PS uma maioria absoluta é para quase todos os efeitos práticos uma condição necessária para travar a caminhada para o Bloco Central. O PS faz bem em pedi-la claramente. Mas precisa de ter a consciência de que não é qualquer maioria absoluta que travará o Bloco Central. Designadamente se ela for conseguida fundamentalmente por votos conjunturais de castigo da coligação e seus protagonistas, em nada vinculados ao que o PS representa e propõe. A falta de compromisso positivo da maioria conduzi-la-á à sua rápida evaporação. Daí a necessidade de sublinhar que não bastará vencer. Será preciso acima de tudo convencer. Em segundo lugar, mesmo convencendo agora, a prova definitiva estará na qualidade da governação. Uma coisa é ganhar as eleições, outra é governar com acerto para vencer a crise sem alienar, antes consolidando, o reconhecimento nacional. Aliás, é na fraqueza da governação futura que o Bloco Central deposita a sua grande esperança. Por si só, e ainda mais se conjugada com a eleição de um Presidente da República como Cavaco Silva. Melhor do que o Bloco Central, só uma governação presidencialista polarizada em torno do PSD, hipótese a não excluir liminarmente, de modo algum.

Adiciono apenas um outro elemento de reflexão sobre a dinâmica de construção de um e outro tipo de solução política para a crise. O pior que o PS poderia fazer seria pensar que as poderia eliminar, matizando suficientemente a sua governação com elementos típicos do Bloco Central. Em política, a imitação é sempre pior que o original


7. Ora, como os sucessivos passes de mágica da Dr.ª Manuela e do Dr. Bagão põem em evidência, o grande problema da governação de Guterres não foi o défice do Orçamento. Foi a tendência inexorável para fazer de ventríloquo, aplicando políticas que não deveriam ter sido as suas.

8. Mas Cravinho é claro quando afirma que ter maioria absoluta não é garantia suficiente para uma boa governação. O lado negro da governação de Guterres resultou de uma aliança objectiva entre o PS, o então PSD e o PP. O pântano não pode ter sido outra coisa que não seja a promiscuidade entre o Estado e os grupos económicos, como já não acontecia desta forma tão intensa desde 1974.

Moral da história: o que está em jogo na hora actual é uma questão (de) política(s) – e não questões técnicas ou administrativas.

 

O céu pode esperar


«Ide aprender o que significa: prefiro a misericórdia ao sacrifício. Porque eu não vim chamar os justos, mas os pecadores.» [São Mateus 9, 13] dEUS chama a Si a pulga e concede-lhe uma segunda oportunidade. Um prémio misericordioso para a imperfeição da pulga – a juntar a dois Leões de Ouro que, entretanto, havia recebido. A pulga fica eternamente grata. Um final (de ano) em Beleza.

ADENDA - Vale a pena ler
O CDS dos 10% (José António Lima).

 

Magical Mystery Tour



O João tem escrito alguns dos melhores textos que circulam pela blogosfera. Nós, todos nós, merecemos poder ler tudo o que o João escreve. O Pula Pula oferece à blogosfera uma prenda: um compacto (?) do …blogo existo (com posts seleccionados pela pulga). Não é todos os dias que a papinha aparece feita:

Sobre o programa económico alternativo de Manuel Pinho
O partido sem qualidades
Política a sério
Onde está o poder
Pensem um bocadinho
A lumpen-política e a cisão iminente do PPD/ PSD
Oremos
Acerca do nacional-achadismo
7 pecados mortais
Porque é que Marcello falha onde Santana triunfa
«A Itália é um país de merda»
O princípio de Pedrito
O que se espera de Jorge Sampaio
A bola induca
Como governar com uma picareta
A mim não desiludem eles
O império da tonteria
A eliminação dos galácticos e o fim da história
Adeus ao atlantismo
Visão estratégica
Por um estoicismo activista
O capital não tem pátria, excepto quando é estrangeiro
O euro e eu
Deus está nos detalhes
Viagem de ida e volta ao reino da escravatura
Déficite de inteligência
Marketing politico
Um destino
A Suécia e nós
A careca de Heidegger
Porque é tão má a televisão?
Choque e espanto
Maquiavel fotógrafo
O esplendor de Portugal
Meditações inconclusivas sobre o terrorismo
Lapso de memória
Causas económicas do apagão
Rentabilidade mínima garantida
A estranha superstição das reformas
A verdade sobre os «neo-conservadores»
Grandes Mistérios (continuação)
O passado mora ao lado


 

Tom Wesselmann



Tom Wesselmann, Big Blonde, 1988-89


«O pintor norte-americano Tom Wesselmann, um dos mestres da Pop Art conhecido pelos seus nus femininos, morreu em Nova Iorque, EUA, aos 73 anos, anunciaram hoje familiares do artista.

O pintor morreu sexta-feira no Centro Médico da Universidade de Nova Iorque na sequência de uma operação ao coração.

O artista fazia parte, juntamente com Roy Liechtenstein e Andy Warhol do trio emblemático de pintores da Pop Art americana.

Tom Wesselmann era o último sobrevivente deste trio que, nos anos 60, aderiu ao expressionismo abstracto e ao minimalismo americano.

O trio reintroduziu a figuração na pintura e integrou nas suas obras os códigos da publicidade e da banda desenhada.

Tom Wesselmann realizou dois tipos de obras: os grandes nus femininos e as naturezas mortas representando objectos do quotidiano.

Nascido em Cincinnati, no estado norte-americano de Ohio, em 1931, Wesselman frequentou a Art Academy, na sua terra de origem, e na Cooper Union School of Art and Architecture, em Nova Iorque.»

in Expresso On-line


quarta-feira, dezembro 22

 

Eu hoje acordei assim (salvo seja)…





Vá lá saber-se porquê, o/a BOMBA INTELIGENTE não figurava até hoje nos links do Pula Pula. Muito embora isso não seja propriamente um tónico (do grego tonikós, suponho) para o despertar diário da sua Autora (na foto, exactamente como hoje acordou), o/a BOMBA INTELIGENTE foi acrescentado aos links. Mais do que coincidência, presumo que tenha sido azar a pulga ter escolhido o dia de hoje para o efeito. Mas foi hoje que eu acordei assim. E assim o Pula Pula será, de acordo com o Technorati, o 862.º blog a fazer um link para o/a BOMBA INTELIGENTE.

terça-feira, dezembro 21

 

Eles hoje estavam assim...




Primeiro-ministro, à esquerda na foto, quando
soube que estava assegurada
a venda de mais uns anéis (antes de seguir para a conferência de imprensa)

[Manuela = Bagão > 5% (DÉFICE)]


 

A fibra é outra


Já ninguém se deve lembrar da idade de Manuel Fraga Iribarne, que chegou a ser ministro de Franco. Há pouco mais de um mês, estava o Presidente da Xunta de Galicia a apresentar a proposta de orçamento no parlamento, quando foi vítima de uma baixa de tensão. Manuel Fraga saiu da sala amparado. Passados cerca de cinco minutos, reentrou na sala e acabou a leitura do discurso que estava a fazer. A oposição, que se preparava para argumentar que a carreira política de Manuel Fraga chegara ao fim, teve de se conter.

 

Bagão, os cavaquistas e o PS – as mistificações passadas e futuras


O Pula Pula não estima o Dr. Bagão (tanto em termos políticos como pessoais, sublinhe-se). Mas transformar o ministro do PP no bombo da festa do défice parece ligeiramente exagerado.

Veja-se o curioso raciocínio que apresenta «
o último dos moicanos e o último dos cavaquistas»: primeiro, responsabilizou em exclusivo o PS pelo défice (como se o país tivesse sido fundado nos Estados Gerais… do PS); depois descobre na Dr.ª Manuela um poço de virtudes orçamentais*; e finalmente faz recair a responsabilidade de todos os males no Dr. Bagão.

A verdade é que, com a governação Barroso/Portas, o défice cresceu. Expurgados os artifícios, o défice do Orçamento é, na hora actual, superior a 5 por cento (de acordo com o Banco de Portugal). A Dr.ª Manuela não só não tomou quaisquer medidas de fundo para suster o défice como, ao bramir o discurso do país de tanga, corroeu as expectativas dos agentes económicos, contribuindo para a recessão com que o país ainda se debate.

Primeira conclusão: a recessão é mais consequência de uma gestão errada das expectativas do que de cortes abruptos no Orçamento do Estado.

Ao contrário do que sustentam os cavaquistas, a governação Santana/Portas não abriu (ou não teve tempo de abrir) as portas ao despesismo. É certo que a política do néon faz supor que jorra dinheiro por todas as frestas do Terreiro do Paço, mas o Dr. Bagão, que jamais deixou de alimentar também este fogo de artifício permanente, não desatou, de facto, os cordões à bolsa: a redução do IRS, aliás insignificante (
e que vai favorecer quem foge ao fisco), é suportada pela eliminação dos benefícios fiscais das pessoas singulares; e ainda está por provar que o desprezível aumento dos funcionários públicos tenha um valor superior ao acréscimo da inflação.

Segunda conclusão (esta necessariamente provisória, dada a dificuldade em calcular a desorçamentação nos opacos orçamentos do Estado): o OE-2005 (o «Orçamento do Dr. Bagão», como o apelidou o inenarrável Dr. Portas) não é mais nem menos despesista do que os orçamentos da Dr.ª Manuela. Ambos os ministros usaram e abusaram das operações de cosmética. Ainda hoje o Dr. Bagão acusou a Dr.ª Manuela de ter contabilizado em 2003 receitas de Janeiro de 2004 relativas aos impostos especiais sobre o consumo (impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o álcool e as bebidas alcoólicas e os tabacos manufacturados). Mas ninguém conseguiu arrancar ao Dr. Bagão uma palavra sobre as manigâncias com a desorçamentação (por exemplo, com o Instituto de Estradas de Portugal) que ele próprio realizou…

É neste quadro fratricida que aparece o PS a protestar contra a venda do património imobiliário (prevista no OE-2004, de resto). Que alternativas apresenta o PS, sabendo-se que a despesa primária é rígida? Vai cortar nos vencimentos? Nos subsídios do desemprego? Nas pensões? Nos subsídios às empresas? No consumo de bens intermédios?

Terceira conclusão: nenhum dos partidos que se propõe governar o país sabe como reformar o aparelho do Estado.

___________
* É sintomático que
JPP, que tanto critica os outros por não irem à substância das coisas, tenha preferido limitar a sua análise da «conferência de imprensa patética» aos sorrisos e à ridícula vitimização do Dr. Lopes. Não é isso que interessa.

 

Contra a Corrente


Uma pulga ainda trôpega foi distinguida por um blog de referência – concebido, produzido e realizado pelo MacGuffin. Como se sentiriam se esta distinção tivesse sido atribuída a um de vós? Se não acreditam, vejam aqui os
Prémios 'MacGuffin/2004'. Ao Pula Pula só resta agradecer a distinção – e procurar justificá-la em 2005.

segunda-feira, dezembro 20

 

Dr. Bagão, leitor do Pula Pula


Parafraseando o
Abrupto, poderia dizer-se que o ministro das Finanças lê o Pula Pula (Pula aqui e Pula ali). Com efeito, uns dias depois de aqui ter sido sublinhado que o Estado e os clubes já deveriam ter efectivado o acerto de contas intercalar previsto no acordo do totonegócio, eis que os media informam de que o ministro autorizara a administração fiscal a proceder à notificação dos clubes para que pagassem a parte das dívidas fiscais que deveria estar saldada - e que ainda não o foi porque as receitas futuras do Totobola (dação em pagamento) não são suficientes para as cobrir. Vamos ver o que acontece, agora que os media, no Sábado, informaram de que as notificações já tinham seguido para a Liga (que as fará chegar aos clubes de futebol profissional) e para a Federação (que as fará chegar aos clubes de futebol não profissional), tendo em conta que o prazo para o pagamento é de 15 dias.

Mas se basta fazer uns posts para que o Dr. Bagão (re)aja, então vale a pena recordar que os clubes de futebol, contribuintes de (alto) risco, continuam inexplicavelmente sem serem inspeccionados pela administração fiscal. Situação surpreendente porquanto o presidente do Sporting, ainda há poucos dias, não se coibiu de proclamar que a contabilidade dos clubes de futebol está longe de reflectir a realidade:

«Os dinheiros sujos, no essencial, não servem para corromper os árbitros. Servem para muita coisa, que põe em causa a lealdade da concorrência entre os clubes. Os dinheiros sujos têm a ver com a realidade das contas dos clubes, com os direitos desportivos dos jogadores, cuja posse não é clarificada, com imensas transacções, em que o que sai num lado não entra no outro, com pagamentos que não são contabilizados pela totalidade... Tem a ver com pagamentos em off-shores, que fogem ao fisco e nos prejudicam a todos, até a nós, como cidadãos. Daí as propostas concretas que o Sporting apresentou, para tornar a contabilização um assunto sério

Se não formos nós a cuidar dos impostos, quem o fará por nós?

domingo, dezembro 19

 

Eles hoje acordaram assim...


... mas o que os separa não é visível.

Fanny Ardant e Peter Weller em Para além das Nuvens


 

A PGR não vê a SIC Notícias?


Paulo Portas quer à viva força concluir o negócio dos blindados antes de ser forçado a abandonar o Governo. O Pula Pula já aludiu ao negócio e aos expedientes de que Portas lançou mão para tornar irreversível a aquisição de material de guerra em tempo de crise, cujo custo estimado é de cerca de 350 milhões de euro.

Faltava ouvir Paulo Portas. O ministro, vestindo a pele de Paulinho das feiras, foi à SIC Notícias – e falou dos blindados. A SIC Notícias ouviu alguém ligado à Mowag, a empresa preterida no «concurso», que fez o «contraditório». Como o Pula Pula deu conta, tanto a Mowag como a Steyr-Daimler-Punch (a empresa à qual foi adjudicada a aquisição dos blindados) pertencem à General Dynamics, um gigante ligado às indústrias de defesa e aeronáutica, sedeado nos Estados Unidos.

Paulo Portas, para justificar a seriedade do procedimento concursal, afirmou que não houve reclamações por parte da Mowag. Afinal, como a SIC Notícias revelou, houve, apesar de se tratar de duas empresas do mesmo grupo. Só que o presidente da Mowag foi despedido pela empresa-mãe depois de ter escrito duas cartas a protestar contra a forma como o processo decorreu, cartas que o Ministério da Defesa terá ignorado.

De imediato, Paulo Portas larga outro trunfo: as «duras conversações» que travou com a Steyr-Daimler-Punch terão permitido poupar cerca de 200 milhões de euro. A SIC Notícias informa no entanto de que esta «poupança» não resultou da compressão da margem de lucro da multinacional americana, mas da redução do número de unidades a entregar: estavam previstos inicialmente 322 blindados, mas vão ser construídos apenas 260.

A SIC Notícias deu ainda conta de outras anomalias no «concurso», designadamente as relativas ao incumprimento dos 243 requisitos essenciais por parte da Steyr-Daimler-Punch. Aliás, a SIC Notícias refere que o contrato contém cláusulas que não se verificam em mais parte nenhuma do mundo.

Perante este quadro, teremos de concluir que a Procuradoria-Geral da República, instituição à qual incumbe a defesa da legalidade, não vê a SIC Notícias?

Em tempo – Importa ler também o post de Ana Gomes, intitulado
Portas-aviões, sobre «o folhetim da compra dos aviões C-130J, da Lockheed Martin, escolhidos pelo Ministro da Defesa Paulo Portas para substituir os A400M da Airbus europeia - que antes tínhamos encomendado, sendo co-produtores e co-proprietários, com evidentes vantagens para a industria aeronautica e outras industrias nacionais de alta tecnologia

 

60 dias para preparar o futuro


Os próximos dois meses são um momento único para discutir política. Para questionar Sócrates. Para tentar saber o que o próximo governo se propõe fazer. Com praticamente todas as sondagens a darem uma vitória esmagadora ao PS nas próximas eleições legislativas, podemos (e devemos) conversar serenamente sobre as escolhas (e os silêncios) de Sócrates. Enquanto é tempo.

 

Blogs do ano


Agradeço ao universos desfeitos a distinção concedida ao Pula Pula. Aliás, uma dupla distinção: por ser uma escolha do imprescindível universos desfeitos e pelos interessantes blogs que fazem companhia ao Pula Pula.


sexta-feira, dezembro 17

 

Monsieur de la Palisse adverte


As empresas e as instituições necessitam de ter a situação fiscal regularizada para poderem beneficiar de subsídios do Estado ou de fundos comunitários. Para o efeito, as repartições de finanças emitem uma certidão a comprovar a situação do contribuinte perante o fisco e a segurança social. Este entendimento é claro? Assim parece.

 
TOYS'R'US


Eduardo Paolozzi, Eu era um brinquedo de homem rico, 1947


 

O demagogo e o referendo


Vasco Pulido Valente no Público de hoje:

«Depois de hesitar, recuar, avançar, Santana acabou finalmente por escolher listas conjuntas. O bom senso prevaleceu sobre a vaidade tarde de mais. Portas recusou. Convinha, evidentemente, a Santana esconder a sua pessoa atrás de uma aliança e de um “projecto” político qualquer. A ilegitimidade e o fracasso do Governo provinham dele. Por cauda dele se tinham afastado apoios tradicionais do PSD e da direita. Era ele a causa da dissolução. Aparecer sem um disfarce, um guarda-vento, uma folha de parra, por ténues que fossem, só o prejudicava. Até ao último momento não percebeu esta evidência. Portas percebeu. Nenhum dos vários pretextos que invocou para o divórcio final obscureceu a sua verdadeira razão: não queria fazer uma campanha inevitavelmente destinada a levar segunda vez Santana a primeiro-ministro. A gente conservadora, séria, “respeitável”, que em tudo manda, e de que ele depende, nunca lhe perdoaria.

Em 20 de Fevereiro não vai haver uma eleição “normal”. Por voltas que se dê, vai haver na essência um referendo sobre Santana Lopes. Para lá de Sócrates, de Portas, de Louçã, dos partidos, das fidelidades, dos programas, mesmo para lá da ideologia, está uma pergunta: “Deve o país correr o risco de Santana Lopes voltar ao poder? Sim ou não?” E essa pergunta, que interessa à esquerda, interessa também e talvez principalmente ao PSD e ao PP. Para a esquerda, a resposta põe um problema simples: votar “útil” no PS (à custa do Bloco e do PC), ou votar livremente por “convicção”? Para o PSD, as coisas não são tão claras, porque se trata de saber (e decidir) se existe um futuro com Santana ou se uma arrasadora derrota vale bem a definitiva remoção do homem. Quanto a Portas, já se viu que espera aproveitar, tomando um “ar de Estado”, as desventuras do parceiro: é a sua única salvação. De qualquer maneira, daqui em diante não se falará de nada senão de Santana e do melodrama que ele nos prepara – o que não surpreende. Levada ao extremo, a demagogia reduz fatalmente o mundo à pessoa do demagogo, do chefe ou do caudilho, como o dr. Sarmento prefere. Resta verificar se Portugal o suporta ou não. O resto, agora, não conta.»

quinta-feira, dezembro 16

 

L’ État c’ést moi


António Mexia move-se no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações como se ainda estivesse na GALP. Lembrou-se, há dias, de fazer um encontro de técnicos dos transportes. Contrata uma empresa de marketing para preparar o evento, a qual, por não conhecer como funciona o mundo real, trata de convocar directamente os técnicos das empresas de transportes, ignorando os responsáveis das próprias empresas. Os técnicos que se dignaram a comparecer (o que, ao menos, prova que entenderam o teor do convite) lá se fizeram à estrada como puderam, em direcção ao Estádio Municipal de Coimbra. Esperava-os o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Borrego, que, por o ministro não ter comparecido, teve que distrair os convivas ao longo de um dia inteiro. Até aqui não vem mal ao mundo.

Acontece que, a páginas tantas, Jorge Borrego se abriu à plateia. E contou os propósitos do Ministério até às eleições legislativas: admitir 100 (cem) técnicos para as empresas de transportes. O Público referiu-se a este objectivo estratégico de António Mexia. Mas não deixa de ser surpreendente que a oposição assista, sem o mais leve suspiro, à distribuição de jobs for the boys, quando um dos problemas das empresas de transportes é o excesso de pessoal. E, convenhamos, ver ainda por cima um ministro (mesmo que seja António Mexia) a assumir directamente a decisão de recrutar técnicos para as empresas de transportes não é usual. Nem mesmo no Burundi, suponho.

 

Paul Klee - EXPOSIÇÃO PERMANENTE



Paul Klee, Lost in the Thought, 1919

Onde mais poderia ser?

 

11-M: «No utilicen nunca más ni aquí ni en otro contexto nuestro dolor con fines partidistas»


A Comissão do 11-M ouviu ontem pela primeira vez um representante das vítimas dos atentados de Madrid. Coube a Pilar Manjón, Mãe de um estudante de 20 anos que, juntamente com outras 191 pessoas, morreu no massacre de Madrid, ser a porta-voz da Associación 11-M Afectados del Terrorismo. Um depoimento impressionante, que pode ser lido
aqui.

Sobre a Comissão do 11-M, Pilar Manjón não se coibiu de questionar o seu modo de funcionamento, em especial a algazarra que vem caracterizando os trabalhos. De uma forma sentida, perguntou aos deputados do Congresso:«
Han hecho política de patio de colegio, venimos a reprocharles actitudes de aclamación y vítores en el desarrollo de la Comisión como si fuera un partido de fútbol. Se hablaba de pérdidas de seres humanos. ¿De qué se reían? ¿Qué jaleaban?» Como se fossem miúdos apanhados com a mão na marmelada, «todos los grupos han coincidido en pedir disculpas a las víctimas por haber politizado la Comisión».

 

As «razões de ética política» do Dr. Bagão (2)


O presidente do Sporting, Dias da Cunha, que parece a todo o momento poder cair-nos nos braços, voltou a falar do estado do futebol profissional. E não poupou as palavras. Depois de discorrer sobre o sistema e a operação Apito Dourado (que não representa sequer a ponta do iceberg, segundo disse), centrou-se no que é
essencial:

«
P - O senhor apontou, há algum tempo, Pinto da Costa e Valentim Loureiro como os "rostos do sistema"...
R - Tudo o que fiz, fiz, e não tenho de retirar nada. Mas, cuidado, tenho sempre distinguido os dinheiros sujos do sistema. Os dinheiros sujos, no essencial, não servem para corromper os árbitros. Servem para muita coisa, que põe em causa a lealdade da concorrência entre os clubes. Os dinheiros sujos têm a ver com a realidade das contas dos clubes, com os direitos desportivos dos jogadores, cuja posse não é clarificada, com imensas transacções, em que o que sai num lado não entra no outro, com pagamentos que não são contabilizados pela totalidade... Tem a ver com pagamentos em off-shores, que fogem ao fisco e nos prejudicam a todos, até a nós, como cidadãos. Daí as propostas concretas que o Sporting apresentou, para tornar a contabilização um assunto sério.
»

Como é que o ministro das Finanças, um «doente» benfiquista (que, nos jantares que dá, até recebe os convidados equipado à Benfica, com chuteiras e tudo), continua a fingir que desconhece o que se passa? De resto é surpreendente que o Ministério das Finanças continue sem fiscalizar os clubes de futebol, contribuintes de risco, como toda a gente sabe. O futebol é um Estado dentro do Estado.

Em tempo - Os clubes continuam sem serem notificados para saldar as dívidas fiscais envolvidas no totonegócio [
Pula aqui e Pula ali].

 

As «razões de ética política» do Dr. Bagão (1)


O processo estava em marcha: na sexta-feira passada, é publicada no Diário da República a relação dos institutos públicos aos quais iriam ser subtraídos os imóveis em que estão instalados. O ministro das Finanças, depois de ontem o
Público ter noticiado a operação de venda dos imóveis, descobre que há «razões de ética política» que desaconselham a operação. Mas a «ética política» (e, sobretudo, o défice do Orçamento, que o Dr. Bagão e a Dr.ª Manuela não conseguiram sustar) não o vai impedir de fazer outro tipo de operação financeira: o lease-back, segundo se depreende do arrevesado comunicado do ministro. Num certo sentido, foram os presidentes dos institutos públicos (com autonomia administrativa, financeira e patrimonial) que inviabilizaram o negócio, ao se recusarem a assinar os contratos. E agora, que vão fazer os presidentes dos institutos? E o Eurostat, aceita esta operação para efeitos de diminuição do défice?

 

Sabia que a reforma da Administração Pública aí?


Recapitulemos. Manuela Ferreira Leite foi à procura de receitas extraordinárias para cobrir o deficit: em 2002, inventou um perdão fiscal dissimulado; em 2003, vendeu os créditos fiscais e da segurança social ao Citigroup (numa operação cujos contornos e execução continuam por explicar). Estas intervenções não deixaram lastro – positivo. Bagão segue outro caminho: aliena património do Estado, com o que, por um lado, obtém receitas para atenuar o deficit e, por outro, reformula a gestão do património do Estado.

Seria mais doloroso começar pelos «recursos humanos». Opta-se por começar pelos recursos materiais. O Estado cede a sua posição: em lugar de ser proprietário, transforma-se em inquilino. Os Serviços passam a relevar na sua contabilidade os custos de instalação. A «gestão empresarial» entra pela porta dos curros: impõe-se de imediato uma optimização dos espaços, que porá em evidência a necessidade de igualmente optimizar os «recursos humanos». [Foi o que a banca fez após as privatizações.] O Estado abandona a parte nobre da cidade – e, de caminho, expele «uns tantos parasitas» para o quadro de excedentes.

O atento presidente da Lusomundo, então já na posse de uns números entregues por mão amiga, explicará aos gentios as vantagens para o país das medidas instituídas. Os negócios da indústria farmacêutica, que cada vez mais se confundem com os das farmácias, continuarão intocados. Em nome da Saúde. A esquerda moderna, consternada, compreenderá a inevitabilidade da situação.

Pois é, anda tudo entretido com a conversa em família de Bagão… Eppur si muove!

[Post publicado no
Pula Pula (I Série) em 15 de Setembro]

quarta-feira, dezembro 15

 

A sublevação dos institutos públicos


Não vai ser fácil a venda de património do Estado para cobrir o buraco [Allô, Jorge Coelho!] do Orçamento. Presidentes de institutos públicos (com autonomia administrativa, financeira e patrimonial) têm sido chamados pelas respectivas tutelas para que dêem a sua concordância à venda de património, mas têm recusado as «orientações» dos ministros. Tratando-se de um governo de gestão, torna-se problemática a substituição dos presidentes dos institutos.

Mas o que é preocupante é a passividade da oposição. É surpreendente como é que os deputados (ou a comissão permanente quando a Assembleia se encontra dissolvida) ainda não exigiram:

1.º Conhecer os contratos de compra e venda dos imóveis e os contratos de arrendamento subsequentes, que se presume fazerem parte do mesmo pacote em negociação («por ajuste directo»);

2.º Saber se os imóveis a alienar são propriedade do Estado (embora utilizados pelos institutos) ou se fazem parte do património dos institutos.

Em abstracto, esta operação financeira pode ser um grande negócio para o Estado. Todavia a urgência de proceder à alienação até ao final do ano faz lembrar os viciados no jogo que, à porta do casino, vendem a qualquer preço o relógio de pulso ou se comprometem a pagar juros altíssimos pelos empréstimos que contraem… Até ao momento, a falta de dados sobre o negócio em curso torna tudo isto demasiado opaco para que os deputados continuem calmamente de férias.

 

Tabu desfeito



Thomas Schütte, Inimigos Unidos, 1993-94

Está esclarecido o tabu: vão separados, embora de mãos dadas. Como ouvi algures: «Já não vamos lá. Eles [Santana & Portas] não sabem bem o que fazer…» Ontem, Santana & Portas reconheceram formalmente a derrota, procurando a partir de agora o «mal menor»: tirar a maioria absoluta ao PS. Mas, quando a campanha aquecer, os peões de ambos os lados dirão o que os caudilhos não podem dizer. Entretanto, o Dr. Sampaio continuará a ser o bombo da festa, «com todo o respeito» devido ao supremo magistrado da nação. O problema vai ser justificar a degradação do estado das finanças públicas (défice acima dos 5 por cento) e a deterioração da situação social (em especial, o desemprego). Querem ver que o PPD-PSD (e já agora o PP) não tem nada a ver com o que se passou nestes últimos três anos? Não seria a primeira vez que tentaria essa pirueta.

 

A banca e o Dr. Portas


O Dr. Portas (o das feiras), num momento de assinalável inspiração, encontrou uma explicação para a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento: pressões efectuadas por «uma parte do sector financeiro dirigidas e destinadas a conseguir que permaneça um sistema fiscal injusto». [Ontem, o Dr. Lopes retomou o tema.]

Os cavalheiros da banca ficaram indignados. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, entendeu que tais palavras mereciam resposta. Disse: as declarações do Dr. Portas são «o prolongamento do caso da incubadora: um processo da vitimização ou uma manobra ou as duas coisas em simultâneo».

Vários banqueiros reagiram. Silva Lopes, presidente do Montepio Geral, qualificou as palavras de Portas como o fruto de «populismo demagógico». Fernando Ulrich, do BPI, considerou-as «desprovidas de sentido». Outros responsáveis sustentaram que Portas caiu no «ridículo» e que as suas declarações «não são para levar a sério».

Assente a poeira, o que há de substancial entre o Governo da coligação de direita e os cavalheiros da banca?

A proposta de «orçamento do Dr. Bagão», no linguajar do Dr. Portas, continha de facto algumas medidas que poderiam pôr em causa os interesses da banca: limitação dos benefícios fiscais para efeitos de cálculo do IRC, levantamento do sigilo bancário e fim de benefícios fiscais para as pessoas singulares. Os cavalheiros da banca não simpatizaram com a ideia – e, como o
Pula Pula deu conta, reuniram-se com o Dr. Santana (na presença do Dr. Bagão), tendo deixado ao primeiro-ministro um caderno de reivindicações. A verdade é que, de todas as medidas que a proposta de OE-2005 continha «contra a banca», apenas a eliminação de benefícios fiscais para as pessoas singulares se manteve. Em sede de discussão na especialidade, o OE-2005 foi virado do avesso – e a banca conseguiu, no essencial, o que quis. As propostas de alteração foram apresentadas por Vasco Valdez, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Governo Barroso, governo de que consta terem feito parte um tal Dr. Portas e um tal Dr. Bagão.

Aliás João Salgueiro não esconde a sua alegria face às alterações introduzidas na especialidade pela coligação de direita: «nos últimos dias o projecto de Orçamento sofreu vários alterações por sugestão de deputados da maioria e até melhorou». Se melhorou...

terça-feira, dezembro 14

 

O circo desce à cidade - Pedro, Paulo & Forças Combinadas


Sessão da noite às 20H30
(sujeita a confirmação)


Philip Evergood

 

VIDA OCULTA




BLOW UP
Tenho fotografias que provam
que nunca exististe.


Pedro Mexia (2004), Vida Oculta, Relógio d' Água

 

O respeitinho é muito bonito


A gente fica pasmada com o desenrolar dos acontecimentos: num dia, as tropas da coligação de direita carregam sobre o Dr. Sampaio; no dia seguinte, as tropas aliviam as costas do presidente, declarando solenemente que o respeitam (e sempre o respeitaram, como se sabe). A táctica parece óbvia: inventar sempre um pretexto para evitar falar no PS – à semelhança do que os validos da
direita radical fazem na blogosfera, quando elegem como inimigo os Lionel Jospin de amanhã, para assim procurarem «menorizar» o PS.

Mas as constantes alusões ao respeito pelo Presidente da República suscitam uma dúvida angustiante. Que fariam os partidos da coligação de direita se não respeitassem o Presidente da República? Ressuscitariam o MDLP e o ELP? Cortariam os acessos a Belém, como os de Canas de Senhorim? Atirariam o Dr. Sampaio pela janela? Raptavam o André e exigiriam ao Presidente que renunciasse se quisesse reaver o filho? Deixariam de convidar a Dr.ª Maria José para tomar chá?

segunda-feira, dezembro 13

 

Burgin (1) - Hoje é o amanhã que te prometeram ontem



Victor Burgin, Today is the tomorrow you were promised yesterday


TODAY IS THE TOMORROW YOU WERE PROMISED YESTERDAY

The early-morning mist
dissolves. And the sun shines
on the Pacific. You stand like
Balboa the Conquistadore.
On the cliff top. Among the last of
The Monterey Cypress trees.
The old whaler's hut is abandoned now.
But whales still swim through the wild waves.
Sea otters float on the calmer waters.
Cracking abalone shells on their chests.
Humming birds take nectar from the red hibiscus.
Pelicans splash lazily in the surf.
Wander down a winding path. Onto gentle sands.
Ocean crystal clear. Sea anemones. Turquoise waters.
Total immersion. Ecstasy.

Victor Burgin

 

Burgin (2) - Que significa a posse para si?




Em 1976, Victor Burgin, uma figura de proa na Arte Conceptual, lançou nas ruas de Newcastle 500 cartazes com a imagem de um casal abraçado, tendo por baixo o seguinte texto:

«Que significa a posse para si? 7% da nossa população detém 84% da nossa riqueza


 

Uma história portuguesa


Vasco Pulido Valente no Público de ontem, Domingo:

«Em Julho, o Presidente da República não dissolveu a Assembleia por uma única razão: tinha medo de um governo Ferro. Um governo Ferro podia sublevar o país contra ele e ele naturalmente queria acabar o seu mandato em paz de espírito. A Constituição serve para tudo. Serviu nessa altura para substituir Barroso por Santana e tentar manter as coisas como estavam, mesmo quando estavam manifestamente mal. Ferro percebeu o que a decisão significava: uma absoluta desconfiança nele. Só lhe restava sair e, de facto, saiu. Claro que sendo legal, o arranjo não era legítimo. Não vale a pena repetir que verdadeiramente se elege o Primeiro-Ministro (e não um partido) e que um Primeiro-Ministro, por assim dizer, nomeado, está por definição diminuído. Já se vira que sim com Balsemão e, a partir de Cavaco, não havia a menor dúvida. Sampaio resolveu ignorar a evidência, mas para o que desse e viesse anunciou que iria exercer uma tutela especial sobre o governo de Santana, que por outro lado declarava imaculado e pleno. Supunha com certeza que essa pobre habilidade o protegia a ele, amolecia o PS e moderava Santana. O plano falhou de ponta a ponta.

Logo no primeiro dia, Santana mostrou a sua essencial instabilidade e dali em diante, de episódio em episódio, o caos cresceu. Nenhum episódio foi em si próprio grave (e nisso, por uma vez, Sampaio acertou). Grave, e até insustentável, foi o “padrão” que pouco a pouco, e não por acaso, emergiu. Santana é um demagogo e demagogia vive do movimento, não se instala em S. Bento a reformar discretamente a pátria. Precisa sempre de inimigos, de escândalo, de aventura. Mas, como era previsível, a guerra de Santana contra o mundo começou a inquietar o país, tanto mais quanto ele aparecera em cena sem um voto que o “legitimasse”. O erro original de Sampaio batia enfim à porta de Belém. E o segundo erro logo a seguir: a tutela especial, tão solenemente prometida, fazia com que ele carregasse agora a responsabilidade pela agitação contínua que a natureza e origem do governo por força provocavam. Felizmente, agora, Sócrates permitia uma dissolução sem risco ou quase sem risco. Sampaio resolveu acabar com Santana e esperou o seu momento. Não esperou muito. As birras entre o CDS e o PSD em Barcelos e a demissão de Henrique Chaves criaram o clima e forneceram o pretexto. O resto não custou nada. A Constituição serve para tudo.»

domingo, dezembro 12

 

SAIR (A NOITE O QUE É?)



Léon Spilliaert, Plage au clair de lune, 1908

«SAIR (A NOITE O QUE É?). A tentação de sair é grande. Não, não é sair da blogosfera. É mais andar pela praia, que é uma coisa acessível, fácil, deixar pegadas para a poeira varrer logo depois.»


 

E o n.º 2 do Governo não aparece para a fotografia?


Álvaro Barreto não se quis envolver em mais um episódio burlesco ou discorda da demissão do Governo?


sábado, dezembro 11

 

O totonegócio, Bagão e o lobby do futebol


Há dias, o
Pula Pula aludiu ao totonegócio, ou seja, às dívidas fiscais dos clubes de futebol que deveriam ser saldadas mediante a entrega das receitas futuras do Totobola. No acordo celebrado com o Estado, ficou estipulado que, em 2004, seria feito um ponto de situação, devendo os clubes pagar a parte, relativa ao período em causa, que não houvesse sido coberta pelas receitas do Totobola.

Hoje, o Público desenvolve o tema (
aqui e aqui), explicando as razões para a manutenção das dívidas dos clubes:

«
A acumulação verificada até agora deve-se a diversos factores. Primeiro, o próprio acordo sobreavaliou as receitas futuras de Totobola a dar em pagamento ao Tesouro. Depois, verificou-se uma "compreensão" do poder político face ao fenómeno futebol: deixaram-se "escorregar" para 2004 diversas dívidas entretanto existentes e apuradas; permitiu-se que as próprias receitas de Totobola servissem, também, para pagar as viagens das equipas entre o continente e as Regiões Autónomas, em vez de amortizarem exclusivamente as dívidas; e impediu-se mesmo os serviços de fiscalização, até 2000, de ir ao terreno avaliar se não haveria mais atrasos. E, finalmente, apesar do incumprimento verificado, dirigentes à frente das direcções distritais de Finanças desrespeitaram o despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no sentido de responsabilizar os dirigentes dos clubes faltosos.

Os vários responsáveis das Finanças - incluindo os dos Governos PSD/PP - declararam esperar por 2004 para resolver a questão. O gabinete de Manuela Ferreira Leite afirmou que se iria "esperar pelo balanço de meados de 2004 para então tomar as decisões que julgar por convenientes", mas negou-se a dar acesso a um despacho de Dezembro de 2003, em que a situação dos clubes era abordada.

Só que, em meados de 2004, nenhuma reunião foi marcada. O Campeonato Europeu de Futebol em Portugal concentrou as atenções oficiais. Apesar de a Polícia Judiciária não se ter preocupado com o evento ao desencadear a operação "Apito Dourado", o Governo deixou o tempo passar, ao contrário do que prometera antes. A vinte dias do fim do ano, a reunião prevista no acordo ainda não se efectuou, nem os clubes foram notificados das dívidas por pagar. A Liga dos Clubes, apesar de contactada diversas vezes pelo PÚBLICO, não se mostrou disponível para abordar o assunto.»

Por outro lado, a notícia confirma a questão levantada pelo Pula Pula: estando a chegar ao fim o ano de 2004, quando os clubes já deveriam ter feito o acerto de contas, verifica-se que não o fizeram. No entanto o jornal dá conta que a «administração fiscal já apresentou uma proposta para decisão política, no sentido de que os clubes de futebol sejam notificados para liquidar as suas dívidas fiscais abrangidas pelo conhecido "totonegócio", relativas apenas ao período até 2004 e que não foram cobertas pelas receitas de Totobola cobradas até este ano. Os montantes em dívida foram já apurados pela comissão de acompanhamento das dívidas dos clubes. O Ministério das Finanças de Bagão Félix prometeu uma "informação sobre esta matéria" que se tornará "pública brevemente"

Bagão, um conhecedor dos meadros do futebol (e apoiante activo de Vale e Azevedo), que acabou por se calar perante o desvirtuamento do Orçamento do Estado (fretes ao lobby da banca, em especial), é capaz de enfrentar o lobby do futebol?

 

Amor à camisola


O Expresso anuncia hoje que Pinto da Costa estará a equacionar a sua própria substituição na presidência do FC do Porto, avançando o semanário que estão em cima da mesa os nomes de Luís Filipe Menezes, o presidente da Cãmara de Gaia, e Fernando Gomes, o ex-presidente da Câmara do Porto. Sejamos justos: qualquer um dos dois merece sê-lo. Não é impunemente que ambos puseram em risco as suas carreiras políticas (não se lhes conhece outra), colocando ao serviço de uma colectividade (ou melhor, de uma sociedade anónima desportiva) meios que pertencem aos contribuintes.* Há no entanto um pequeno detalhe a superar: os dois delfins de Pinto da Costa, apesar de serem clientes habituais da tribuna das Antas em dias de jogos, são (ou eram) adeptos confessos do Sporting. Há por aí alguém que admita ainda defender que um homem pode durante a sua vida mudar em tudo, excepto quanto à sua filiação clubística?

__________
* Eu sei que isso não aconteceu apenas com o FC do Porto. Mas a verdade é que o Sporting construiu e pagou o centro de treinos de Alcochete, mas o do FC do Porto foi construído e suportado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

 

Santana está a falar...



Tadeusz Kantor

... enquanto o povo está a ver o Sporting.
 

O Refém (ainda sobre os políticos competentes de Cavaco)

«O homem que chorava baixinho tinha boas razões para o fazer.

Fui dar com ele encostado ao gradeamento do lago dos patos e cisnes no Jardim Zoológico. Chorava num silêncio digno e as lágrimas corriam-lhe em sulcos convergentes, como o Tigre e o Eufrates, até formarem estuário na concavidade do queixo. Debaixo do braço, mas bem visível, estava a antiquíssima revista em cuja capa a Jane Russell, ainda muito nova, mostrava, por um premeditado e atrevido rasgão na saia, seis centímetros de carne acima do joelho. Era o sinal que tínhamos combinado. Todos os cuidados são poucos e eu atirei-lhe a senha, numa voz surda (não fosse dar-se o caso de a velhota, que a poucos metros deitava pipocas às aves, o não ser).

Ele abafou um soluço e olhou-me. Com as costas da mão mudou o curso ao Eufrates. E respondeu com a contra-senha acordada.

Apertámos as mãos e eu perguntei-lhe quem era, o que pretendia de mim e qual a razão daquele encontro clandestino. Removeu o Tigre com a outra mão e falou, subitamente sereno:
— Sou um político e gosto da política. Há poucos anos, quando eu presidia à minha distrital, V. ter-me-ia reconhecido. Eu tinha poder. Marcava a terra, a vida e os outros. Até que, por um amigo comum, o professor convidou-me para o Governo. Eu recusei com discrição, alegando falta de jeito para a função e sublinhando a minha importância para o partido lá na terra. Mas o intermediário não cedeu. Impingiu-se para jantar e repetiu o convite, com larga cópia de argumentos, em frente da minha mulher. Ela não é feliz: eu tinha poder mas poucas posses e, de cada vez que a levava aos congressos, ela via as mulheres dos governantes e censurava-me por nunca a ter conseguido fazer aparecer na Olá. Lançou-me um ultimato. Eu expliquei-lhe que, no Governo do professor, não teria qualquer poder, nem margem para fazer política. Ela foi intransigente: «Estou farta desta parvónia e desta vida de galega doméstica. Quero aparecer nas revistas. E tu deixa-te de políticas, que foi o que sempre te perdeu, e vai para o Governo.» Eis o que me disse. E eu, fraco, cedi. Agora, V. já nem me conhece. Quero voltar para a minha terra e quero voltar à política. Já tentei tudo para sair do Governo, e não consigo. Não é preciso nada para entrar, mas é preciso ter poder político para alguém se demitir do Governo do professor – e eu não o tenho. Ele já disse mesmo que não estou autorizado a pedir a demissão. O que quer que eu faça? Este nosso encontro clandestino, denunciei-o anonimamente aos serviços de segurança. Espero que estejamos a ser observados. Pode ser que nasça uma suspeita. Agora vou passar-lhe um cheque com onze zeros. Não vale nada, mas quem nos vir pode pensar que estou a financiar a oposição. Não sei, preciso de ideias. Já tentei tudo. Fraldisquei em público a mulher de um colega de Governo: fiquei com a estalada dela e não me demitiram. Roubei, no Tavares, um leitão da Bairrada. Toda a gente viu. Mas a gerência mandou-me para o ministério um cartão de «agradecimento pela preferência de V. Ex.ª». Nomeei o meu filho para um alto cargo público, com ordenado chorudo. Ele tem oito anos. Fiz chegar o rumor à imprensa e ela nada fez, porque já não me dá valor. Durante dois meses, experimentei falar de mais, como o Pinheiro. Nada. Durante outros dois, não assinei um despacho, como o Valente. Nada. Durante outros dois, não apareci: entrei em catalepsia política, como o Real. Nada. Experimentei, depois, a inveja: fui comensal da RTP, prometi o que não tenho, exagerei o Ferreira do Amaral. Nada. Matei um lince na Malcata e mandei o corpo para a Lusa, com uma confissão assinada. Embebedei-me no Frágil e cantei a Internacional. Já fumo Havanos, que me fazem mal, em conselho de ministros. Nada. Rigorosamente nada. Estou mais refém do que os de Bagdade. Se estrangulo aqui esta velha, ilibam-me alegando que foi em legítima defesa da política ecológica, porque as pipocas fazem mal às aves. Comprei droga em flagrante e fui felicitado por ter conduzido ao desmantelamento de uma rede colombiana. Que mais posso tentar?

Pousei-lhe, amiga, a mão no ombro e segredei-lhe:

— A corrupçãozinha, a descarada. Venda os Jerónimos por cinco mil contos à sua mulher, com 99 por cento de crédito da Caixa a quarenta anos e ao juro de três por cento. Olhe que ele embirra com isso. Mas tem de ser óbvia e pública, senão ele ou não se apercebe ou não acredita.

Fitou-me como se eu fosse o deserto. O desencanto era indisfarçável e eu senti-me ínfimo. Tirou do bolso uma bela carteira de genuíno coiro da Rússia, com gravação a ouro das letras «ACS». Abriu-a e mostrou-me o cheque com o ordenado de Agosto do primeiro-ministro. E comentou:

— Olhe. É dele. Roubei-lhe do casaco em pleno conselho de ministros. Muitos viram e ninguém falou. Se lha devolvo, mais se obstina em manter-me no Governo, por vingança. Caso contrário, nunca saberá. É que nenhum colega me vai denunciar. Eles sabem que a saída de um ministro dá-lhe logo ideias de remodelação.

Apertei-lhe o ombro e afastei-me. Onde não há uma ideia de esperança é difícil encontrar uma palavra de despedida. Guardo o remorso do farrapo humano que ali deixei: um homem a chorar baixinho e com excelentes razões para o fazer.»

[Artigo de Nuno Brederode Santos, publicado na edição do Expresso de 29 de Outubro de 1990, com o título «O Refém»]


sexta-feira, dezembro 10

 

Bombardier em cheio o Orçamento do Estado



George Wesley Bellows, Club Night, 1907 [Steyr-Daimler-Punch e
Mowag «guerrearam-se até ao fim», como se pode comprovar]



As palavras de Álvaro Barreto não deixam margem para dúvidas. Paulo Portas fez mais uma cena de teatro de revista. O aldrabãozito de feira do costume. A conclusão lógica só pode ser uma: a hipotética utilização das instalações da Bombardier para a construção de blindados para as Forças Armadas não passa de uma manobra de propaganda do dr. Portas.

Mas a questão ultrapassa a mera manobra de propaganda. Com o anúncio do aluguer das instalações da Amadora ao grupo «vencedor» do «concurso», Paulo Portas pretende utilizar os trabalhadores desempregados da Bombardier como tropa de choque para impor a sua escolha. Acontece que a sua escolha é tudo menos pacífica. Veja-se:

1. Porquê todo este frenesim em assinar o contrato de aquisição dos blindados, quando o Governo se prepara para cessar funções? Não seria mais curial entregar esta decisão, que envolve tão elevados encargos para o Estado, ao próximo governo?

2. Não sei se foi publicado algum diploma a permitir «aligeirar» as regras do concurso público. Sei apenas que mostraram intenção de participar neste negócio três candidatos, tendo um sido eliminado, alegadamente por a sua proposta ter sido apresentada fora do prazo estipulado. Conta hoje o Público que os restantes dois concorrentes (a Steyr-Daimler-Punch e a Mowag) pertencem à General Dynamics, um gigante ligado às indústrias de defesa e aeronáutica, sedeado nos Estados Unidos. Ainda segundo o Público, a Mowag já pertencia à General Dynamics, tendo a Steyr-Daimler-Punch sido adquirida logo a seguir à abertura do concurso para a aquisição dos blindados. O Ministério da Defesa, confrontado com esta pseudo-concorrência entre filiais do mesmo grupo, argumentou que «apesar de serem da mesma casa-mãe, os dois concorrentes guerrearam-se até ao fim

Caro leitor, se não for abusar da sua paciência, (re)leia este
post do Pula Pula.


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