segunda-feira, novembro 29

 

Novas fronteiras [2]


Há dias, o
João escreveu mais um excelente post sobre esta matéria. Independentemente de estar de acordo com as reformas que propõe no post (e em relação a algumas não estou de acordo e a outras tenho dúvidas), o João põe o dedo na(s) ferida(s):

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Eu acho que o erro de muitas discussões políticas é que passam ao lado da política porque não discutem as questões do poder, as únicas que verdadeiramente interessam. Nós temos hoje em Portugal uma plutocracia, sendo o populismo a cortina de fumo que oculta a crua realidade do perpétuo negocismo conduzido à sombra do aparelho de Estado.

Ora a plutocracia, para quem não tem paciência para ir ver ao dicionário, é o governo do dinheiro, pelo dinheiro e para o dinheiro.

As pessoas bem intencionadas que discutem as reformas da economia e da administração pública não entendem que essas coisas não se fazem porque não interessam a quem detém o poder. Tampouco entendem que o que hoje determina a condução da vida pública é a corrupção e o tráfico de influências.

Estes problemas têm que ser atacados com a criação de mecanismos de controlo democrático a todos os níveis (os famosos checks and balances), ou seja, com reformas do sistema político


O parlamento norueguês encomendou um estudo, que demorou cinco anos a concluir (1998-2003), cujo sugestivo título é Estudo Norueguês sobre o Poder e a Democracia. O estudo deu origem a 50 livros, 77 relatórios e inúmeros artigos, e começa agora a ser conhecido fora de portas. Há uma síntese em
inglês. Numa palavra, o trabalho conclui que, devido a vários factores, o sistema democrático na sua faceta essencial – ou seja, a participação dos cidadãos na res publica – se está esboroar debaixo dos nossos olhos.

O estudo em causa não avança soluções. Mas num artigo (The Times Literary Supplement, de 13 de Fevereiro, n.º 5263) sobre este trabalho propõem-se sete medidas para dar «uma nova oportunidade» ao sistema democrático. Trata-se de uma análise do Estudo Norueguês sobre o Poder e a Democracia feita por Stein Ringen (professor norueguês ligado à Universidade de Oxford), análise essa que está disponível na net (
Where Now Democracy?). Atente-se no que sustenta Stein Ringen:

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The Norwegian Study of Power and Democracy tells us that modern democracy is in need of reform. It does not spell out a programme of reform but it is easy to extract from its books and reports what that programme would be.

1. Maintain the democratic infrastructure. Above all, rebuild local democracy where, as is near universal, it is in decline.

2. Give citizens reasons to be involved in politics. Start by denying political parties subsidies, be it from the public purse or private donations, and force them to compete for members, depend on members, and answer to members.

3. Shape election systems so that government formation follows from the outcome of the vote and so that governments hold enough power to rule.

4. Respond to the challenge of multiculturalism. The homogenous society is a thing of the past. European populations are changing in ethnic and religious composition. New minorities need recognition, empowerment and integration.

5. Pursue economic power with political power beyond the nation state. If national legislatures resist participation in super-national political structures they forfeit their own authority and autonomy. Norway has put to the test the strategy of protecting national autonomy by excluding itself from European integration. The outcome of that test is that it finds itself reduced to a form of neo-colonial domination.

6. In the European Union, fill the democratic deficit with a democratic structure of institutions.

7. Repeal the incorporation of super-national conventions into national law. That law is for the most part benign but the cost is the handing over of power to courts which are above and outside of the democratic polity. That is a cost it is not necessary to pay. It would be better for national legislatures too pass its own legislation on human rights and retain the power of interpretation in the national judiciary


Que se propõe Sócrates fazer? Acho que a discussão em torno destes sete pontos seria um bom começo de conversa aqui na blogosfera. Depois poderíamos falar da fraude e evasão fiscais, do controle dos dinheiros públicos, do financiamento das autarquias, da tributação dos prédios rústicos (para combater os fogos), do problema da droga (e dos off-shores)…

Comments:
Muito bem chamado a motor de debate na blogosfera este "The Norwegian Study of Power and Democracy". Deve o pulga ter conhecimento que este estudo está a ser objecto de um profundo debate na sociedade norueguesa (e não só) e, disse-me um alto quadro norueguês no mês passado, que desde o governo e administração, às escolas, universidades e empresas está a ser objecto de estudo, para redefinição de estratégias e de políticas sectoriais.
Por cá ainda é tabu, ou andamos só ocupados com coisas mais importantes, como as involuntárias cabalas de um ministro e os DVD's de outro?
 
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