terça-feira, outubro 5

 

Reminiscências de 5 de Outubro (1)


Hoje, há 94 anos, foi implantada a República. Teófilo Braga assume a chefia do governo provisório. Veja-se como evoluíram as «máquinas clientelares»:

«(...) os partidos rotativos da Monarquia – as duas organizações que partilharam alternativamente o poder entre a década de 1870 e os finais do regime – eram agrupamentos de clientelas, assentes nos favores e na reciprocidade assimétrica, com acentuado pendor oligárquico e sem caracterização ideológica diferenciada. O seu quadro de actuação privilegiado era o Parlamento, cuja parte electiva monopolizavam, nele se recrutando o respectivo sector hegemónico, os ministros e outros altos cargos do Estado; a carreira parlamentar constituía o fulcro do percurso de cada um dos seus membros.

Entre os caciques desses partidos existia uma hierarquia bastante rígida, escalonada conforme as divisões administrativas: “o dirigente distrital do partido, que pode exercer o cargo de governador civil quando a sua organização se encontra no poder, é uma figura crucial de uma cadeia cujo topo é o líder partidário – que ocupa quase invariavelmente, quando no poder, o cargo de presidente do Ministério, acumulando, muitas vezes, com a pasta política, o Ministério do Reino – e cuja base reside nos influentes de freguesia ou de aldeia”.

Os principais partidos da República apresentavam diferenças apreciáveis em relação às organizações do rotativismo monárquico. Embora fossem partidos interclassistas, com apoios em sectores do médio/grande patronato comercial e industrial, banqueiros e proprietários agrícolas, a par de lojistas e pequenos comerciantes da província, não é menos certo que tinham uma ligação privilegiada e relativamente estável a determinados estratos sociais que constituíam a sua base radical e militante, em particular às pequenas burguesias urbanas (‘velhas’ e ‘novas’) e a faixas do operariado. Além disso, tinham relações efectivas com várias organizações de tipo horizontal, como clubes políticos, associações profissionais e grupos de pressão; possuíam uma maior implantação a nível nacional e uma estrutura mais organizada e funcional. Alguns destes aspectos, especialmente notórios na primeira fase da República, poderão mesmo indiciar a presença de embriões de uma organização de massas nos Partidos Republicano e Democrático, sobretudo na região de Lisboa.

No entanto, reduzir a comparação aos traços diferenciadores equivaleria a distorcer a realidade. Os partidos republicanos eram organizações muito híbridas, nas quais os indícios de modernidade e ruptura coexistiam com padrões de actuação e relações mais ou menos arcaicos.

(...) foi depois do 5 de Outubro que os esquemas clientelares passaram a ser claramente assimilados pelos chefes e quadros “históricos”, ao mesmo tempo que numerosas personalidades e redes verticais dos grupos monárquicos se transferiam para o Partido Republicano e, mais tarde, para os seus principais sucessores. (...)

Aparentemente, por 1913 as redes políticas clientelares já se encontravam restabelecidas a nível nacional. E, tal como na Monarquia, os poderes e subordinações caciquistas escalonavam-se de acordo com as hierarquias administrativas. De sorte que o dirigente evolucionista Mesquita de Carvalho podia definir o caciquismo existente como uma “engrenagem admiravelmente montada, cujo primeiro elo está no Terreiro do Paço e o último se encontra no mais modesto regedor da mais remota paróquia”.

Entre a eclosão da Guerra mundial e o termo da República, através do agravamento progressivo das “disfunções” sociais e dos problemas políticos, as reservas de apoio dos partidos de regime foram perdendo os liames “valorativos”, tornando-se cada vez mais dependentes da mera capacidade para accionar a “cornucópia dos favores”. Compreende-se assim que, no final desta evolução, ao insuspeito Bernardino Machado pouco mais lhe restasse do que lastimar a circunstância de não haver nenhum partido “para as mais generosas aspirações” e de os existentes se encontrarem “desorganizados, reduzidos a clientelas nas mãos de oligarquias ou de caciques”.

(...) A estrita submissão dos órgãos de base do Partido Republicano (e das autoridades administrativas) às cúpulas do mesmo Partido vislumbra-se no procedimento usualmente seguido para a escolha dos candidatos ao Parlamento. (...) Em geral, os candidatos republicanos à Constituinte foram escolhidos por meia-dúzia de dirigentes e “à porta fechada”, ainda que os estatutos do Partido atribuíssem essa competência aos órgãos de base.

(...) É ainda das conexões entre o caciquismo e os vínculos pessoalizados e “desideologizados” que nos fala Cunha Leal, ao observar que a ideologia específica do Partido Democrático se foi “abastardando” e dando lugar a uma “política circunstancial de habilidades” à medida que cresciam a sua força e o “enxerto de garfos impuros”, designadamente dos adesivos e redes clientelares.

(...) Tais contingências confirmam a subalternização dos princípios e doutrinas perante a “política circunstancial de habilidades”. Frequentemente – nota Campos Lima –, quando esses partidos discordam sobre determinado assunto, “isso não resulta de um critério filosófico, político ou económico especial, mas meramente de uma táctica política, um expediente de oposição, para diminuir a obra de tal ou tal estadista. Para Cunha Leal, “os partidos acabaram por divergir uns dos outros apenas por modestas questões de táctica”.»

[Fernando Farelo Lopes, Poder Político e Caciquismo na 1.ª República Portuguesa, Lisboa, Editorial Estampa, 1994, pp. 34-40]

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bom comeco
 
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